Execução Fiscal 1504552-91.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 76.036,07

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 11:01

Deferida a Alteração da Razão Social

29/10/2025, 10:58

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:48

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 11:01

Deferida a Alteração da Razão Social

29/10/2025, 10:58

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:40

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

30/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP) Processo 1504552-91.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Loja de Brinquedos M N Center Eireli - Vistos. Ante a frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada, a Fazenda pugna pelo bloqueio na forma reiterada, conhecida por "teimosinha". Com efeito, embora o bloqueio tenha recaído sobre valor pequeno, a Fazenda demonstrou que a executada se encontra ativa e tem tido faturamento substancial nos últimos meses, justificando a medida. Assim, considerando o faturamento robusto da executada, defiro a penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida por "teimosinha", pelo prazo de 10 dias. Ao Cartório para a confecção da minuta, que deverá ser feita separadamente das demais, para protocolo em conjunto com outros pedidos de penhora de ativos "teimosinha", a fim de possibilitar melhor conferência de possíveis respostas positivas. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP) Processo 1504552-91.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Loja de Brinquedos M N Center Eireli - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/03/2025, 13:48

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

14/10/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:04

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 22:55

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:36

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

27/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/12/2022, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/10/2020, 21:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/10/2020, 21:55

Conclusos para decisão

20/10/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 18:03

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:05

Despacho

•29/10/2025, 10:58

Decisão

•30/07/2025, 15:40

Decisão

•08/05/2025, 15:41

Despacho

•12/03/2025, 13:48

Decisão

•14/10/2024, 14:00

Decisão

•10/10/2024, 14:22

Decisão

•02/05/2023, 15:15

Despacho

•27/02/2023, 16:36

Decisão

•20/10/2020, 21:55