Execução Fiscal 1502194-85.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 989.897,92

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MEGA MATIC COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.

CNPJ

Reu

RAFAEL ROSA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/12/2025, 09:46

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:03

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

02/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 01:25

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:17

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 09:46

Despacho

•02/06/2025, 14:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/12/2025, 09:46

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:03

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

02/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 01:25

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:17

Juntada de Certidão

15/04/2025, 07:02

Expedição de Carta.

14/04/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502194-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Mega Matic Comercio de Componentes Eletronicoseireli - Vistos. Pretende a exequente o redirecionamento da execução contra o(a)(s) sócio(a)(s) da executada, com fulcro no artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional, por ter havido encerramento irregular das atividades da empresa. No caso dos autos, a empresa foi citada por edital porque não encontrada no último endereço informado aos cadastros ofic

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 01:36

Conclusos para decisão

28/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 17:21

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:52

Determinada a Citação por Edital do Executado

31/03/2023, 10:51

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2023, 19:16

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 14:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2023, 16:15

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 05:15

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 09:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/01/2023, 09:17

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/09/2022, 13:21

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 09:42

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

04/07/2022, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/05/2022, 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 20:13

Despacho

•20/03/2025, 14:58

Decisão

•12/03/2025, 13:57

Despacho

•21/02/2025, 17:21

Decisão

•19/02/2025, 10:20

Despacho

•02/08/2023, 16:24

Decisão

•31/03/2023, 10:51

Despacho

•16/03/2023, 16:15

Despacho

•23/01/2023, 09:17

Despacho

•19/09/2022, 13:21

Decisão

•04/07/2022, 09:41

Decisão

•13/05/2022, 14:50