Precatório 0001355-71.2024.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapevi

Partes do Processo

EDNA MARIA DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SUELLEN MARTINS CORREIA

OAB/SP 501525·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 16:30

Protocolo de Petição

19/11/2025, 22:15

Enviada ao Tribunal

19/11/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 16:55

Publicação

04/11/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001355-71.2024.8.26.0271/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 14:12

Expedição de precatório/rpv

03/11/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 17:26

Todas as movimentações(35)

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 16:32

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 16:30

Protocolo de Petição

19/11/2025, 22:15

Enviada ao Tribunal

19/11/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 16:55

Publicação

04/11/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001355-71.2024.8.26.0271/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 14:12

Expedição de precatório/rpv

03/11/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 09:47

Publicação

04/09/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001355-71.2024.8.26.0271/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Nos termos do Comunicado Nº 66/2024, bem como do art. 6º, IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intimem-se as partes para que fiquem cientes dos dados cadastrados no presente incidente de precatório, podendo manifestar-se no prazo de 05 dias, se o caso. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

04/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 16:17

Outras Decisões

03/09/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

30/08/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 21:20

Publicação

28/08/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001355-71.2024.8.26.0271/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Ciente da certidão retro. A fim de evitar eventual rejeite pela Depre, intime-se a parte requerente para que junte ao processo as peças processuais obrigatórias elencadas no art. 6º Provimento CSM nº 2.753/2004, em especial, aquelas apontadas na certidão retro. Consigno que constitui dever do advogado a instrução das referidas peças quando do cadastramento do requisitório, nos termos do § 3º, art. 6º do provimento acima citado. Prazo de 15 dias. Intime(m)-se - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 20:05

Emenda à Inicial

27/08/2025, 19:48

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001355-71.2024.8.26.0271 (processo principal 1007585-83.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Ciente da formação do incidente eletrônico de pagamento via Precatório. Aguarde-se a expedição do Ofício Requisitório naqueles autos e o encaminhamento dele à entidade devedora para pagamento. Com o efetivo pagamento e extinção do incidente por sentença, certifique-se nestes autos e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

22/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 08:40

Recebimento

29/07/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001355-71.2024.8.26.0271 (processo principal 1007585-83.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Reitero a intimação para que o exequente providencie o protocolo da petição intermediária (incidente) nos termos dos provimentos citados na decisão anterior, devendo observar que os dados da requisição devem estar em conformidade com os cálculos homologados nestes autos, que será atualizado novamente por ocasião do pagamento. Prazo de 10 dias. Nada sendo manifestado, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001355-71.2024.8.26.0271 (processo principal 1007585-83.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Diante da expressa concordância do exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda, homologo o cálculo de fls. 94/96 dos autos deste incidente, no valor de R$ 18.099,15 - atualizado até 01/01/2025 e, na forma do art. 535, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil, não havendo interesse recursal desta decisão de homologação, defiro o processamento da execução para recebimento do crédito por meio de precatório (Artigo 100, § 3.º da CF e Lei Municipal nº 2008/2010). O processamento do incidente, no entanto, deve se dar na forma digital, mediante protocolo de petição intermediária pelo próprio advogado do exequente (Portarias nº 8.660/2012, DJE de 02/10/12, nº 8.941/2014, DJE de 06/02/14, e nº 9.095/201, DJE de 19/12/14 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014, DJE de 30/04/14 e nº 01/2015, DJE de 12/05/15, do DEPRE). Anoto que o valor do requerimento deverá corresponder ao valor homologado nos autos, que será atualizado novamente por ocasião do pagamento. Assim, certificado o decurso de prazo para recurso desta decisão, providencie o advogado do exequente o protocolo da petição intermediária (incidente) nos termos dos provimentos acima citados, devendo observar que os dados da requisição devem estar em conformidade com os cálculos homologados nestes autos, que será atualizado novamente por ocasião do pagamento. Intime-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Suellen Martins Correia (OAB 501525/SP) Processo 0001355-71.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Maria da Rocha Lima - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Intimação

•04/09/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00