Cumprimento de sentença 0004202-29.2019.8.26.0010 - TJSP

Cumprimento de sentença 0004202-29.2019.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004202-29.2019.8.26.0010 (processo principal 1003799-48.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Paula Kovac Brandão e outro - Indefiro o pedido de fls. 331/332 da exequente e mantenho a decisão de fl. 318 pelos seus fundamentos. A intimação da executada para indicar bens à penhora deve ser pessoal. Nada sendo solicitado/recolhido pela exequente em 5 dias, arquivem-se os autos prontamente. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP)

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004202-29.2019.8.26.0010 (processo principal 1003799-48.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Paula Kovac Brandão e outro - Fls. 316/317: a intimação de parte para indicar bens à penhora deve ser pessoal. Para expedição do necessário, deve a parte exequente recolher despesa pertinente e apresentar planilha atualizada do débito. Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004202-29.2019.8.26.0010 (processo principal 1003799-48.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Paula Kovac Brandão e outro - Assino o prazo de 15 dias para o(a) exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:16

Publicação

08/04/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004202-29.2019.8.26.0010 (processo principal 1003799-48.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Paula Kovac Brandão e outro - Proceda-se ao bloqueio on-line dos saldos em contas e aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) "Paula Kovac Brandão", pessoa jurídica, tão somente, através do SISBAJUD, no importe de R$ 13.656,69. Se bem sucedido o bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para manifestar-se dentro do prazo de 5 dias. Eventual indisponibilidade excessiva deverá ser cancelada, nos moldes do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o valor bloqueado fica convertido em penhora, devendo ser transferido para uma conta judicial (art. 854 do Código de Processo Civil). Fl. 308: Ciência da certidão de impossibilidade de protocolo de bloqueio de valores via Sisbajud, diante da ausência de vínculo que a parte executada possui com instituições financeiras. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:29

Documento (Certidão)

07/04/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:41

Publicação

17/03/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004202-29.2019.8.26.0010 (processo principal 1003799-48.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Paula Kovac Brandão e outro - Para as pesquisas requeridas, providencie o autor/exequente o recolhimento (ou complementação) das custas pertinentes conforme Provimento CSM nº 2.684/2023 e, se o caso, apresentação de planilha atualizada do débito. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 16:01

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004202-29.2019.8.26.0010 (processo principal 1003799-48.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Paula Kovac Brandão - 1. Já houve tentativa de bloqueio on line sem alcançar numerário expressivo frente à dívida cobrada, não se justificando a renovação da medida constritiva, sobretudo diante do exíguo lapso temporal decorrido da última tentativa realizada. Tal só se mostrará viável depois de transcorrido prazo razoável ou se antes for verificado algum indício da capacidade econômica do devedor. Acerca do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Reiteração de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD - Indeferimento - Inconformismo - Improcedência - Possibilidade de novas pesquisas, desde que observado lapso temporal entre uma e outra adequado e razoável para tanto - Primeira pesquisa realizada, na espécie, em 21/09/2021 e novo pedido dirigido em 31/03/2022, seis meses depois - Lapso de tempo curto para eventual possibilidade de alteração no patrimônio do devedor - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2084421-20.2022.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/06/2022; Data de Registro: 20/06/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que indeferiu pedido de realização de nova pesquisa de ativos financeiros. Reiteração de diligências que, no caso, se afigura prematura, fora do razoável. Decisão mantida.(TJSP; Agravo de Instrumento 2121689-11.2022.8.26.0000; Relator (a):Mario A. Silveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -18ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022) E a jurisprudência do E. TJSP tem entendido como razoável o prazo de 01 (um) ano para reiteração da pesquisa de ativos financeiros. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO. Cumprimento de sentença. Insurgência em face da Decisão que negou o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Uso da "teimosinha", via SISBAJUD, que é ferramenta válida e eficaz para a satisfação do crédito. Não se verifica, nesse momento processual, irrazoabilidade na utilização da medida em periodicidade inferior a um ano. Dano de grave ou impossível reparação não verificados. Não se vislumbra, pois, o atendimento dos requisitos previstos no Artigo 995, parágrafo único do Código de Processo Civil. Decisão monocrática mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo Interno Cível 2122601-08.2022.8.26.0000; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022) Execução de título extrajudicial Contrato bancário Indeferimento de pleito para renovação de buscas expropriatórias por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração denominada "teimosinha", pelo prazo de 30 dias Última pesquisa realizada há pouco mais de sete meses Ausência de elementos a demonstrar alteração da situação financeira do executado Necessidade de observação ao prazo razoável entre as providências Risco de desprestígio ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional Cabimento da função de reiteração conhecida como "teimosinha" não analisada especificamente pelo Juízo, não podendo ser apreciada nesta ocasião, sob pena de supressão de instância; ausência de indicação de que tal funcionalidade pudesse surtir efeito sem observação ao intervalo mínimo entre as buscas Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2107166-91.2022.8.26.0000; Relator (a):Gil Coelho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022) Deste modo, indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud. 2. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. 3. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)

02/06/2025, 00:00

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