Execução Fiscal 0288535-96.0011.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0288535-96.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:59

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 12:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Matias Fausto (OAB 146601/SP) Processo 0288535-96.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Scd Industria e Comercio Lt - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:12

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:15

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:12

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

14/02/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

17/10/2014, 12:28

ART. 40

17/04/2013, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

05/03/2013, 12:00

SERVENTIA

19/02/2013, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/02/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

31/01/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

05/11/2012, 12:00

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

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