Procedimento Comum Cível 1000410-17.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000410-17.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/04/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000410-17.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Camila Caroline da Silva Zambonini Barbosa - Luiz Carlos Maniezo e outro - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 17:37

Outras Decisões

14/04/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/04/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 09:38

Ato ordinatório

11/04/2026, 09:19

Recebimento

07/04/2026, 16:30

Recebimento

07/04/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000410-17.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Luiz Carlos Maniezo e outro - Apda/Apte: Camila Caroline da Silva Zambonini Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL LOCAÇÃO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL LOCADO, COMO RESULTADO DO USO IRREGULAR DA COISA LOCADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE POR PARTE DA AUTORA (CPC, ART. 373, INC. I). CAUÇÃO. DEVOLUÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) - Adalberto Griffo Junior (OAB: 260068/SP) - Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP) - 5º andar

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000410-17.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Luiz Carlos Maniezo - Apte/Apda: Maria Aparecida da Silva - Apda/Apte: Camila Caroline da Silva Zambonini Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1000410-17.2019.8.26.0506 Relator(a): ANTONIO NASCIMENTO Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 20/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 163 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 3 de fevereiro de 2026. Andreia da Costa Oliveira M808463 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) - Adalberto Griffo Junior (OAB: 260068/SP) - Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP) - 5º andar

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/10/2025 1000410-17.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000410-17.2019.8.26.0506; Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Luiz Carlos Maniezo; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Apte/Apda: Maria Aparecida da Silva; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Apda/Apte: Camila Caroline da Silva Zambonini Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Adalberto Griffo Junior (OAB: 260068/SP); Advogado: Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/10/2025 1000410-17.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000410-17.2019.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Luiz Carlos Maniezo e outro; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Apda/Apte: Camila Caroline da Silva Zambonini Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Adalberto Griffo Junior (OAB: 260068/SP); Advogado: Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

20/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 15:25

Documentos

•15/04/2026, 00:00