Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Mario Jose Billoria Fantinatti - - Felipe Biraghi Fantinatti - - Cristiana Reiff Biraghi Fantinatti - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requreida ao recolhimento das custas iniciaisem aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas iniciais calculadas às fls. 1230, descontados os valores atualizados recolhidos às fls 1223/1224 (R$ 198,32) no valor total de R$ 3.018,10 (guia DARE - cód. 230-6); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP)
14/07/2026, 00:00
Publicação
06/05/2026, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Mario Jose Billoria Fantinatti - - Felipe Biraghi Fantinatti - - Cristiana Reiff Biraghi Fantinatti - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP)
06/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 10:14
Ato ordinatório
05/05/2026, 09:35
Documento (Outros documentos)
05/05/2026, 09:34
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 04:35
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 12:25
Publicação
05/02/2026, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Mario Jose Billoria Fantinatti - - Felipe Biraghi Fantinatti - - Cristiana Reiff Biraghi Fantinatti - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. - Fica o exequente intimado para, no prazo de 15 dias, juntar procuração com poderes específicos para "dar e receber quitação" para expedição do MLE. - ADV: MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP)
05/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 13:34
Ato ordinatório
04/02/2026, 13:05
Publicação
30/01/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Mario Jose Billoria Fantinatti - - Felipe Biraghi Fantinatti - - Cristiana Reiff Biraghi Fantinatti - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Páginas 1204/1206: expeça-se MLE em favor do polo ativo, conforme requerido, após prévia conferência pela Serventia do formulário apresentado. 3- Oportunamente, recolhidas eventuais custas em aberto pelo polo passivo, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se nos incidentes dependentes interpostos. 4- Prov. e intime(m)-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Mario Jose Billoria Fantinatti - - Felipe Biraghi Fantinatti - - Cristiana Reiff Biraghi Fantinatti - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP)
06/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 10:14
Ato ordinatório
05/05/2026, 09:35
Documento (Outros documentos)
05/05/2026, 09:34
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 04:35
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 12:25
Publicação
05/02/2026, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Mario Jose Billoria Fantinatti - - Felipe Biraghi Fantinatti - - Cristiana Reiff Biraghi Fantinatti - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. - Fica o exequente intimado para, no prazo de 15 dias, juntar procuração com poderes específicos para "dar e receber quitação" para expedição do MLE. - ADV: MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP)
05/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 13:34
Ato ordinatório
04/02/2026, 13:05
Publicação
30/01/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Mario Jose Billoria Fantinatti - - Felipe Biraghi Fantinatti - - Cristiana Reiff Biraghi Fantinatti - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Páginas 1204/1206: expeça-se MLE em favor do polo ativo, conforme requerido, após prévia conferência pela Serventia do formulário apresentado. 3- Oportunamente, recolhidas eventuais custas em aberto pelo polo passivo, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se nos incidentes dependentes interpostos. 4- Prov. e intime(m)-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
30/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2026, 14:26
Outras Decisões
29/01/2026, 13:25
Ato ordinatório
28/01/2026, 10:41
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 16:19
Ato ordinatório
14/01/2026, 15:49
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 14:55
Recebimento
19/12/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006716-36.2018.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Brasilseg Companhia de Seguros, - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Mario Jose Billoria Fantinatti e outros - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Rejeitaram os embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos que constarão do r. acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO - DESCABIMENTO - CARÁTER INFRINGENTE NÃO ADMITIDO - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO - IMPOSIÇÃO DE MULTA CORRESPONDENTE A 2% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA EM RAZÃO DO CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) - Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria) - Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP) - 3º andar
18/11/2025, 00:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/11/2025, 11:30
Ato ordinatório
05/11/2025, 10:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/11/2025, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006716-36.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Brasilseg Companhia de Seguros, - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Mario Jose Billoria Fantinatti e outros - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE NÃO ADMITIDO - DESCABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) - Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria) - Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP) - 3º andar
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros, -
Apelante: Banco do Brasil S/A -
Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti e outros - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento aos recursos das rés. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA SEGURO AGRÍCOLA PERDA DA LAVOURA E COMUNICAÇÃO DO SINISTRO QUE RESTARAM INCONTROVERSAS NOS AUTOS HIPÓTESE EM QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO E RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO QUESTÕES ATRELADAS AO EVENTUAL DIREITO DE REGRESSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DA SEGURADORA QUE DEVERÃO SER DISCUTIDAS EM AUTOS PRÓPRIOS RECURSO NÃO PROVIDO NESSA PARTE.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL ANOTAÇÃO INDEVIDA DA AUTORA E DE SEUS AVALISTAS NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU DESCABIMENTO O QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO PELO JUIZ SINGULAR (R$ 10.000,00) É ADEQUADO AOS FINS COLIMADOS RECURSO NÃO PROVIDO NESSA PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) - Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria) - Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006716-36.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A -
Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros, -
Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti - Apelada: Maria Vicente Billoria -
Apelado: Felipe Biraghi Fantinatti - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 21/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) - Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria) - Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP) - 3º andar
Nº 1006716-36.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP);
Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros,; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP);
Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Apelada: Maria Vicente Billoria; Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP);
Apelado: Felipe Biraghi Fantinatti; Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1006716-36.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006716-36.2018.8.26.0506; Cédula de Crédito Rural;
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros,; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP);
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelada: Maria Vicente Billoria (Justiça Gratuita); Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: João Carlos Brandão Junior (OAB: 398206/SP); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP);
Apelado: Mario Jose Billoria Fantinatti e outros; Advogado: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP); Advogado: Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Maestro Lodo (OAB: 331643/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006716-36.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006716-36.2018.8.26.0506; Assunto: Cédula de Crédito Rural;
15/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2025, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 13:04
Custas
10/07/2025, 11:45
Ato ordinatório
27/06/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 16:39
Publicação
02/06/2025, 12:26
Publicação
02/06/2025, 12:26
Publicação
02/06/2025, 12:26
Publicação
02/06/2025, 12:26
Publicação
02/06/2025, 12:26
Publicação
02/06/2025, 12:26
Publicação
02/06/2025, 12:24
Publicação
02/06/2025, 12:24
Publicação
02/06/2025, 12:24
Publicação
02/06/2025, 12:24
Publicação
02/06/2025, 12:23
Publicação
02/06/2025, 12:23
Publicação
02/06/2025, 12:23
Publicação
02/06/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1030062-79.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vicente Billoria - Banco do Brasil S/A - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s). - ADV: VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 10:00
Publicação
23/05/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Donizete Eugenio Lodo (OAB 163905/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Vinicius Maestro Lodo (OAB 331643/SP) Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vicente Billoria - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s).
23/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 13:59
Publicação
21/05/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Donizete Eugenio Lodo (OAB 163905/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Vinicius Maestro Lodo (OAB 331643/SP) Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vicente Billoria - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s).
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Donizete Eugenio Lodo (OAB 163905/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Vinicius Maestro Lodo (OAB 331643/SP) Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vicente Billoria - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s).
21/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Donizete Eugenio Lodo (OAB 163905/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Vinicius Maestro Lodo (OAB 331643/SP) Processo 1006716-36.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vicente Billoria - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s).