Execução Fiscal 0227435-43.0011.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0227435-43.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:10

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 12:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emilio Simonini (OAB 23126/SP) Processo 0227435-43.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mackena Industria e Comercio Lt - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40,

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:12

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:14

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:12

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 14:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/09/2016, 12:05

Decisão

20/01/2015, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/12/2014, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2014, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/11/2014, 11:13

Mandado Juntado

21/08/2014, 10:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

20/08/2014, 10:35

Documentos

Decisão

•20/01/2015, 18:44

Decisão

•06/08/2014, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

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