Execução Fiscal 0222504-94.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2002

Valor da Causa

R$ 16.041,90

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

VARIMOT ACIONAMENTS TDA

CNPJ 03.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO XAVIER DO VALLE

OAB/SP 196727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

16/05/2129, 12:00

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:26

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Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 09:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Xavier do Valle (OAB 196727/SP) Processo 0222504-94.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Varimot Acionaments Tda - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40,

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:12

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:14

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:12

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

26/02/2025, 15:47

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/09/2013, 17:01

SERVENTIA

06/05/2013, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

06/05/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

25/04/2013, 12:00

MANDADO DEVOLVIDO P/ OFICIAL: XXXX

22/11/2012, 12:00

Documentos

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