Execução Fiscal 0157822-33.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2000

Valor da Causa

R$ 14.825,42

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSID CONSTRUCOES PREFABRICADAS LT

CNPJ

Reu

JOSE IRISMAR TINO PESSOA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI

OAB/SP 125406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:10

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:55

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi (OAB 125406/SP) Processo 0157822-33.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Consid Construcoes Prefabricadas Lt - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (sei

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:13

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:12

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

27/02/2025, 15:21

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 15:18

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/05/2013, 12:00

ART. 40

20/05/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

09/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/04/2013, 12:00

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:10

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 13:55

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:20

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi (OAB 125406/SP) Processo 0157822-33.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Consid Construcoes Prefabricadas Lt - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (sei

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:13

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:12

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

27/02/2025, 15:21

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 15:18

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/05/2013, 12:00

ART. 40

20/05/2013, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

09/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/04/2013, 12:00

SERVENTIA

23/11/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/11/2012, 12:00

SERVENTIA

12/11/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

01/11/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

19/10/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

16/07/2012, 12:00

SERVENTIA

16/07/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/06/2012, 12:00

SERVENTIA

19/06/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

03/05/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. I

19/03/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

17/10/2011, 12:00

IMPRENSA

17/10/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/10/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

15/09/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/07/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/04/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. I

01/03/2011, 12:00

IMPRENSA

19/11/2010, 12:00

VOLTA DA CLS

18/11/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

08/11/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2010, 12:00

SERVENTIA

08/10/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/08/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

05/08/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2010, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

08/03/2010, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

03/03/2010, 12:00

SERVENTIA

01/02/2010, 12:00

VOLTOU DA XEROX

28/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

07/10/2009, 12:00

SERVENTIA

04/09/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/08/2009, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

24/08/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

13/08/2009, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

18/03/2009, 12:00

RELACAO P/EXPEDIENTE - PROC. I

12/02/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/01/2009, 12:00

SERVENTIA

12/01/2009, 12:00

RELACAO P/EXPEDIENTE - PROC. I

03/11/2008, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

23/09/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

25/08/2008, 12:00

SERVENTIA

25/08/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/08/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

01/08/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

28/07/2008, 12:00

SERVENTIA

18/07/2008, 12:00

SERVENTIA

30/04/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

28/04/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

18/03/2008, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2007, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

22/06/2007, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

04/06/2007, 12:00

RELACAO P/EXPEDIENTE - PROC. I

04/06/2007, 12:00

SERVENTIA

25/04/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/03/2007, 12:00

SERVENTIA

12/03/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

06/11/2006, 12:00

SERVENTIA

06/11/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

19/10/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2006, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

20/03/2006, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

17/03/2006, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

15/08/2005, 12:00

RELACAO P/EXPEDIENTE - PROC. I

03/08/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

04/07/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/06/2005, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2005, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

25/02/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

05/01/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/10/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/09/2003, 12:00

SERVENTIA

08/08/2003, 12:00

DO LEILAO AO PROCESSAMENTO I

17/07/2003, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

01/07/2003, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

28/05/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2003, 12:00

PROCESSO ENCAMINHADO PARA CONSTATACAO

02/04/2003, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A SECAO DE LEILAO

28/06/2002, 12:00

COM A DIRETORIA

27/06/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/06/2002, 12:00

VOLTOU DA XEROX

21/05/2002, 12:00

VOLTA DA CLS

16/05/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

13/05/2002, 12:00

PRAZO

16/04/2002, 12:00

VOLTA DA CLS

11/04/2002, 12:00

FAZENDA

14/03/2002, 12:00

PRAZO

08/03/2002, 12:00

ADVOGADO

04/03/2002, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

01/03/2002, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. I

19/02/2002, 12:00

PRAZO

14/12/2001, 12:00

PRAZO

19/10/2001, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/09/2001, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

10/08/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

06/08/2001, 12:00

Juntada de Mandado

29/07/2001, 12:00

PRAZO

12/07/2001, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

12/07/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

04/07/2001, 12:00

CARGA DE MANDADO PARA OFICIAL DE JUSTICA

07/05/2001, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

05/04/2001, 12:00

PRAZO

02/04/2001, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

18/09/2000, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO I

18/07/2000, 12:00

VOLTA DA CONCLUSAO - SECAO DE INICIAIS

12/07/2000, 12:00