Execução Fiscal 0150826-19.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2000

Valor da Causa

R$ 4.604,65

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MALHARIA CASSIA LT

CNPJ 61.***.***.0004-24

Reu

JOSE CASSIA

CPF 039.***.***-15

Reu

NELSON CASSIA RAMOS

CPF 070.***.***-68

Reu

WAGNER LUIZ CASSIA

CPF 755.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SEVERINO DUARTE

OAB/SP 103760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:55

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Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP) Processo 0150826-19.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Malharia Cassia Lt, Wagner Luiz Cassia - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos ter

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:13

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:11

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

26/02/2025, 14:36

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 16:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/09/2013, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/09/2013, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/09/2013, 14:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/09/2013, 10:02

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/03/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•24/09/2013, 12:39

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