Execução Fiscal 0139909-38.0011.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0139909-38.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:12

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 09:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP) Processo 0139909-38.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcel Ind e Com de Paes Lt - Sentença proferida em 11 de março de 2025, no Expediente Nº 33/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do arti

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:11

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:13

Declarada Decadência ou Prescrição

11/03/2025, 16:11

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

26/02/2025, 14:53

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

10/01/2015, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/07/2013, 12:00

PETICAO(OES) PARA JUNTADA

12/01/2010, 12:00

APENSADO AO

23/05/2000, 12:00

PPJ FORA DE CARTORIO

26/04/2000, 12:00

Descriçao 96

03/02/2000, 12:00

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

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