Embargos de Declaração Cível 1012945-83.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005330-88.2025.8.26.0361 (processo principal 1012945-83.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelson Baer Jr - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. À serventia para certificar se o exequente é beneficiário da justiça gratuita e, se for o caso, tarjar o feito. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), INGRID DA CRUZ SANTOS TANAKA (OAB 380476/SP)

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:16

Publicação

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012945-83.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: Nelson Baer Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO, QUE FAZ MENÇÃO NÃO APENAS AOS PLEITOS FORMULADOS PELO AUTOR, MAS TAMBÉM AO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ingrid da Cruz Santos Tanaka (OAB: 380476/SP) - Sala 203 – 2º andar

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 21:38

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Ingrid da Cruz Santos Tanaka (OAB 380476/SP) Processo 1012945-83.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Baer Jr - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ao requerente para réplica em 15 dias.

01/09/2023, 00:00

Documentos

•25/06/2025, 00:00