Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000801-34.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

MALWEE MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/08/2025, 09:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:10

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/08/2025, 09:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 04:50

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP) Processo 0000801-34.2024.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Malwee Malhas Ltda - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. D

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:10

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

11/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:23

Incidente Processual Instaurado

22/10/2024, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:23

Decisão

•11/03/2025, 17:09

Decisão

•04/10/2024, 11:41

Despacho

•20/08/2024, 15:19