Procedimento Comum Cível 1002735-72.2025.8.26.0564 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002735-72.2025.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002735-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Freitas Machado - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Há certidão expedida para o devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP)

29/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 12:01

Ato ordinatório

28/05/2026, 11:22

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:19

Publicação

21/05/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002735-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Freitas Machado - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 385: há certidão de honorários liberada nos autos. - ADV: KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 10:32

Ato ordinatório

20/05/2026, 10:15

Documento (Certidão)

20/05/2026, 10:14

Publicação

19/05/2026, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002735-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Freitas Machado - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, em 100% da Tabela. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 16:03

Outras Decisões

18/05/2026, 14:36

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Aparecida de Freitas Machado - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA TEORIA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO SUPOSTA COBRANÇA ABUSIVA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA DEMONSTRAÇÃO DA REGULAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUE SE MOSTRA POSSÍVEL EM CASO DE INADIMPLÊNCIA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO OU COAÇÃO - DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE SENTENÇA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA E QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORAÇÃO CABIMENTO NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kathellyn Rodrigues Moreira (OAB: 484007/SP) (Convênio A.J/OAB) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002735-72.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

04/11/2025, 00:00

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