Monitória 1041975-55.2024.8.26.0224 - TJSP

Monitória 1041975-55.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Placa 7 Comunicação Visual Ltda - Apelado: Lojas Le Biscuit S/A - Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Defiro a prorrogação da suspensão do presente feito, conforme decisão proferida na Tutela Cautelar Antecedente nº 3001714-28.2026.8.19.0001, que tramita na 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro às fls. 332/335. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA) - Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) - 5º andar

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Placa 7 Comunicação Visual Ltda - Apelado: Lojas Le Biscuit S/A - Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme deferido na Tutela Cautelar Antecedente nº 3001714-28.2026.8.19.0001, que tramita na 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA) - Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA) - Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) - 5º andar

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Placa 7 Comunicação Visual Ltda - Apelado: Lojas Le Biscuit S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA) - Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA) - Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041975-55.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Lojas Le Biscuit S/A - Embargdo: Placa 7 Comunicação Visual Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA O REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) - Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA) - Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA) - 5º andar

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Placa 7 Comunicação Visual Ltda - Apelado: Lojas Le Biscuit S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA POSSÍVEL A AÇÃO MONITÓRIA ÀQUELE QUE PRETENDER, COM BASE EM PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, O PAGAMENTO DE QUANTIA EM DINHEIRO REUNIÃO DE ORÇAMENTO, NOTA FISCAL, E-MAIL AUTORIZADOR DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA SINALIZAÇÃO REALIZADA PRESENTE PROVA ESCRITA E PRESSUPOSTO PROCESSUAL SEM HIPÓTESE PARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NÃO NEGADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SEM DEMONSTRAÇÃO DO VÍCIO A JUSTIFICAR O EXERCÍCIO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO EM CONTRAPRESTAÇÃO PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA) - Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA) - Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Placa 7 Comunicação Visual Ltda - Apelado: Lojas Le Biscuit S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA POSSÍVEL A AÇÃO MONITÓRIA ÀQUELE QUE PRETENDER, COM BASE EM PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, O PAGAMENTO DE QUANTIA EM DINHEIRO REUNIÃO DE ORÇAMENTO, NOTA FISCAL, E-MAIL AUTORIZADOR DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA SINALIZAÇÃO REALIZADA PRESENTE PROVA ESCRITA E PRESSUPOSTO PROCESSUAL SEM HIPÓTESE PARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NÃO NEGADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SEM DEMONSTRAÇÃO DO VÍCIO A JUSTIFICAR O EXERCÍCIO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO EM CONTRAPRESTAÇÃO PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA) - Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA) - Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041975-55.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Placa 7 Comunicação Visual Ltda; Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA); Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA); Apelado: Lojas Le Biscuit S/A; Advogado: Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1041975-55.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Monitória; 1041975-55.2024.8.26.0224; Prestação de Serviços;

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Placa 7 Comunicação Visual Ltda; Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA); Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA); Apelado: Lojas Le Biscuit S/A; Advogado: Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1041975-55.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1041975-55.2024.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços;

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:08

Publicação

21/10/2024, 23:38

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 00:51

Outras Decisões

18/10/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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