Procedimento Comum Cível 1000226-44.2023.8.26.0531 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Santa Adelia

Partes do Processo

FáBIO JúLIO ROSA

Autor

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

MAURO FERNANDO VANIGLI

OAB/SP 373582·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP 310799·CPF·Representa: Autor

ANDERSON JOSE LAROCA

OAB/SP 236716·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

MAURO FERNANDO VANIGLI

OAB/SP 373582·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MAURO FERNANDO VANIGLI

OAB/SP 373582·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP 310799·CPF·Representa: Autor

ANDERSON JOSE LAROCA

OAB/SP 236716·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

MAURO FERNANDO VANIGLI

OAB/SP 373582·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP 310799·CPF·Representa: Réu

ANDERSON JOSE LAROCA

OAB/SP 236716·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:33

Definitivo

11/03/2026, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 14:40

Ato ordinatório

08/12/2025, 03:48

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 16:24

Publicação

13/11/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000226-44.2023.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fábio Júlio Rosa - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A - Vistos. Fls. 457/458: Ciente da informação de instauração de incidente de cumprimento de sentença para cobrança do valor remanescente do débito. No mais, tratando-se de incontroverso o valor depositado à fl. 440, defiro o requerimento formulado pela parte autora às fls. 457/458, expedindo-se em seu favor o correspondente mandado de levantamento eletrônico, com base no formulário de fl. 460 e de acordo com a procuração de fl. 16. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP), MAURO FERNANDO VANIGLI (OAB 373582/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 10:35

Mero expediente

12/11/2025, 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:47

Todas as movimentações(94)

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:33

Definitivo

11/03/2026, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 14:40

Ato ordinatório

08/12/2025, 03:48

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 16:24

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Intimação

Publicação

13/11/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000226-44.2023.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fábio Júlio Rosa - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A - Vistos. Fls. 457/458: Ciente da informação de instauração de incidente de cumprimento de sentença para cobrança do valor remanescente do débito. No mais, tratando-se de incontroverso o valor depositado à fl. 440, defiro o requerimento formulado pela parte autora às fls. 457/458, expedindo-se em seu favor o correspondente mandado de levantamento eletrônico, com base no formulário de fl. 460 e de acordo com a procuração de fl. 16. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP), MAURO FERNANDO VANIGLI (OAB 373582/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 10:35

Mero expediente

12/11/2025, 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:47

Publicação

18/08/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000226-44.2023.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fábio Júlio Rosa - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos a este juízo de origem. Cumpra-se o V. Acórdão. Destaco que a execução do julgado, se o caso, deverá se dar através da instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Sem custas finais em relação à parte cabente ao autor por ser beneficiário da justiça gratuita, conforme dispõe o art. 1.098, § 5º das NSCGJ. Igualmente em relação à verba sucumbencial a que o autor foi condenado, ficando suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita. Em relação à ré, fica esta intimada, na pessoa de seu advogado, via DJE ao recolhimento das custas a que foi condenada, ou seja, 20% da taxa judiciária inicial ou o correspondente a R$ 165,00 (guia DARE) e mais R$ 6,87 - guia FEDTJ - código 120-1 ref. à taxa de postagem, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da ré em Dívida Ativa do Estado. Fls. 438/440: Manifeste-se a parte autora. Havendo concordância com o valor depositado, deverá juntar formulário próprio. Após, fica deferida a expedição de MLE em favor do autor independentemente de novo despacho, devendo ainda se manifestar se o valor satisfaz a obrigação. Destaco que caso haja remanescente a ser pago, deverá ser instaurado incidente próprio de cumprimento de sentença. Int - ADV: ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MAURO FERNANDO VANIGLI (OAB 373582/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 20:01

Mero expediente

15/08/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 13:19

Recebimento

13/08/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fábio Júlio Rosa (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONFIGURADA PERCENTUAL DE COMPROMETIMENTO APURADO EM PERÍCIA- PELAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA, O AUTOR NÃO APRESENTA INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE, NÃO FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DE TODA COBERTURA SECURITÁRIA (INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE POR ACIDENTE);- INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE SUFICIENTE CONFIGURADARECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Jose Laroca (OAB: 236716/SP) - Mauro Fernando Vanigli (OAB: 373582/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000226-44.2023.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fábio Júlio Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Jose Laroca (OAB: 236716/SP); Advogado: Mauro Fernando Vanigli (OAB: 373582/SP); Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1000226-44.2023.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000226-44.2023.8.26.0531; Assunto: Seguro;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:52

Ato ordinatório

04/05/2025, 23:38

Publicação

12/04/2025, 00:01

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 00:07

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:00

Publicação

24/03/2025, 22:20

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 12:05

Outras Decisões

24/03/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:17

Publicação

10/03/2025, 22:01

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 00:06

Procedência em Parte

09/03/2025, 15:52

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 11:31

Publicação

25/11/2024, 22:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:06

Mero expediente

22/11/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:54

Publicação

22/08/2024, 22:17

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 13:35

Ato ordinatório

22/08/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:25

Publicação

20/05/2024, 22:02

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:05

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 13:28

Ato ordinatório

17/04/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 09:33

Publicação

21/02/2024, 06:01

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 13:35

Ato ordinatório

19/02/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 05:44

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:06

Publicação

09/10/2023, 01:55

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 00:06

Outras Decisões

05/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 20:15

Publicação

02/08/2023, 02:50

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 00:06

Decisão de Saneamento e Organização

31/07/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:56

Publicação

10/05/2023, 05:46

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 05:35

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2023, 13:36

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 16:51

Publicação

16/02/2023, 01:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 12:06

Outras Decisões

15/02/2023, 11:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 09:11

Distribuição (sorteio)

14/02/2023, 16:27

•18/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•18/07/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00