Execução Fiscal 1503994-22.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 142.548,65

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ERF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:55

Autos no Prazo

09/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:38

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:55

Autos no Prazo

09/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:01

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 15:28

Despacho

•21/03/2025, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/03/2025, 22:38

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503994-22.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Erf Comercio de Alimentos Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/03/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:09

Processo Suspenso por 6 meses

22/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:23

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

19/06/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

10/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 05:31

Expedição de Carta.

26/07/2023, 15:10

Convertido o Bloqueio em Penhora

26/07/2023, 15:10

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 03:00

Expedição de Carta.

19/06/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 09:18

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2020, 17:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/10/2020, 17:09

Conclusos para decisão

16/10/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 23:01

Despacho

•12/03/2025, 09:58

Decisão

•22/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:23

Decisão

•10/10/2023, 16:36

Despacho

•26/07/2023, 15:10

Decisão

•13/06/2023, 09:18

Decisão

•16/10/2020, 17:09