Execução Fiscal 0616270-95.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0616270-95.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB 41830/SP) Processo 0616270-95.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pranzo Comercio de Alimentos Ltda - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:43

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 14:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/04/2019, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

17/09/2016, 12:00

Decisão

13/09/2016, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/03/2015, 12:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/03/2015, 09:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/12/2014, 17:21

Conclusos para decisão

17/12/2014, 15:28

Documentos

Decisão

•13/09/2016, 14:29

Despacho

•17/12/2014, 17:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Decisão

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(38)