Execução Fiscal 0616162-66.0089.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0616162-66.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wandro Monteiro Febraio (OAB 261201/SP) Processo 0616162-66.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Paumar Digitação Ltda. - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:43

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

05/02/2025, 13:54

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/10/2019, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/07/2018, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/06/2018, 17:43

Decisão

08/06/2018, 13:04

Proferido Despacho

14/11/2017, 16:10

Conclusos para despacho

14/11/2017, 15:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/09/2017, 14:49

Documentos

Decisão

•18/06/2018, 17:43

Decisão

•08/06/2018, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Decisão

Proferido Despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

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