Procedimento Comum Cível 1002081-28.2024.8.26.0368 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002081-28.2024.8.26.0368 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/01/2026, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 10:23

Publicação

16/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002081-28.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julieta Ferreira de Araujo - Banco BMG S/A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 17:01

Mero expediente

15/01/2026, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:27

Recebimento

14/01/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Julieta Ferreira de Araujo - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. CONSIGNAÇÃO DE VALORES E DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) IMPROCEDÊNCIA INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTROU A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO, EXIBINDO CONTRATO ASSINADO, ACOMPANHADO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORA, COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DA REQUERENTE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU PELA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS NOS DOCUMENTOS EXAMINADOS LEGITIMIDADE DA COBRANÇA, EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002081-28.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Julieta Ferreira de Araujo; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002081-28.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002081-28.2024.8.26.0368; Empréstimo consignado;

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Julieta Ferreira de Araujo; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1002081-28.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002081-28.2024.8.26.0368; Assunto: Empréstimo consignado;

15/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 17:03

Publicação

08/08/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002081-28.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julieta Ferreira de Araujo - Banco BMG S/A. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)

08/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Julieta Ferreira de Araujo - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. CONSIGNAÇÃO DE VALORES E DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) IMPROCEDÊNCIA INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTROU A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO, EXIBINDO CONTRATO ASSINADO, ACOMPANHADO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORA, COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA DA REQUERENTE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU PELA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS NOS DOCUMENTOS EXAMINADOS LEGITIMIDADE DA COBRANÇA, EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002081-28.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto -

22/10/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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