Procedimento Comum Cível 1000179-94.2024.8.26.0447 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000179-94.2024.8.26.0447 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000179-94.2024.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Energisa Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Diante do trânsito em julgado e da distribuição do cumprimento de sentença, aguarde-se por trinta dias, nada sendo requerido nestes autos, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REGRESSIVA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE QUE NÃO SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE. RESSARCIMENTO DE DANOS. SUB-ROGAÇÃO. SUPOSTOS DANOS CAUSADOS PELA OSCILAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. PERÍCIA REALIZADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO QUE AFASTOU O NEXO CAUSAL E DEVE PREVALECER SOBRE OS DOCUMENTOS GENÉRICOS E UNILATERAIS APRESENTADOS COM A INICIAL. HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE A RÉ EXIBIU RELATÓRIOS QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE EVENTOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (MÓDULO 09 DA PRODIST). VEROSSIMILHANÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO CONCORREM À ESPÉCIE, A DESAUTORIZAR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1282 DO STJ QUE AFASTA DA SEGURADORA SUB-ROGADA AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR. ORIENTAÇÃO DESTA CÂMARA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) - Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 14047/MS) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000179-94.2024.8.26.0447 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pinhalzinho -

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REGRESSIVA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE QUE NÃO SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE. RESSARCIMENTO DE DANOS. SUB-ROGAÇÃO. SUPOSTOS DANOS CAUSADOS PELA OSCILAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. PERÍCIA REALIZADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO QUE AFASTOU O NEXO CAUSAL E DEVE PREVALECER SOBRE OS DOCUMENTOS GENÉRICOS E UNILATERAIS APRESENTADOS COM A INICIAL. HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE A RÉ EXIBIU RELATÓRIOS QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE EVENTOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (MÓDULO 09 DA PRODIST). VEROSSIMILHANÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO CONCORREM À ESPÉCIE, A DESAUTORIZAR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1282 DO STJ QUE AFASTA DA SEGURADORA SUB-ROGADA AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR. ORIENTAÇÃO DESTA CÂMARA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) - Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 1 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000179-94.2024.8.26.0447 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pinhalzinho -

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS); Advogada: Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 14047/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1000179-94.2024.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000179-94.2024.8.26.0447; Fornecimento de Energia Elétrica;

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS); Advogada: Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 14047/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1000179-94.2024.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000179-94.2024.8.26.0447; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;

20/05/2025, 00:00

Publicação

18/12/2024, 00:02

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 09:00

Mero expediente

17/12/2024, 07:25

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 20:11

Publicação

06/11/2024, 00:03

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 09:01

Mero expediente

05/11/2024, 07:36

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 09:59

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REGRESSIVA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE QUE NÃO SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE. RESSARCIMENTO DE DANOS. SUB-ROGAÇÃO. SUPOSTOS DANOS CAUSADOS PELA OSCILAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. PERÍCIA REALIZADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO QUE AFASTOU O NEXO CAUSAL E DEVE PREVALECER SOBRE OS DOCUMENTOS GENÉRICOS E UNILATERAIS APRESENTADOS COM A INICIAL. HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE A RÉ EXIBIU RELATÓRIOS QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE EVENTOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (MÓDULO 09 DA PRODIST). VEROSSIMILHANÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO CONCORREM À ESPÉCIE, A DESAUTORIZAR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1282 DO STJ QUE AFASTA DA SEGURADORA SUB-ROGADA AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR. ORIENTAÇÃO DESTA CÂMARA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) - Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 1 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000179-94.2024.8.26.0447 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pinhalzinho -

16/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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