Procedimento Comum Cível 1001154-65.2024.8.26.0464 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1001154-65.2024.8.26.0464 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 16:44

Baixa Definitiva

27/04/2026, 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/04/2026, 12:25

Publicação

17/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001154-65.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Gabriela Duarte - Solartecno Energia Solar Eireli - O eventual cumprimento de sentença observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB 414010/SP), FERNANDA DE FÁTIMA LONCAROVICH (OAB 504364/SP)

17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 10:03

Mero expediente

16/04/2026, 09:44

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 09:21

Recebimento

17/03/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solartecno Energia Solar Eireli - Apelada: Carolina Gabriela Duarte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Affonso Quinhoneiro (OAB: 414010/SP) - Fernanda de Fátima Loncarovich (OAB: 504364/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001154-65.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia -

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solartecno Energia Solar Eireli - Apelada: Carolina Gabriela Duarte (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1001154-65.2024.8.26.0464 Relator(a): MARCELLO DO AMARAL PERINO Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 273 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. Ana Paula Balster Martins M352648 Escrevente Tecnico Judiciario - Magistrado(a) - Advs: Luiz Affonso Quinhoneiro (OAB: 414010/SP) - Fernanda de Fátima Loncarovich (OAB: 504364/SP) - 5º andar Nº 1001154-65.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solartecno Energia Solar Eireli - Apelada: Carolina Gabriela Duarte (Justiça Gratuita) - Nº 1001154-65.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Vistos. A parte apelante recolheu a fim de preparo, o valor de R$3.560,00 (fls. 207/208), entretanto resta a quitar a quantia de R$311,00 conforme planilha de cálculo (fls. 224). Neste ínterim, concedo o prazo 05 dias para o recolhimento integral do preparo a fim de estar presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Vencido o prazo, sem o recolhimento integral do preparo, de rigor determino o recolhimento do valor referido em dobro, a teor do disposto no artigo 1.007, §4º do Código de Processo Civil. E, caso não haja qualquer cumprimento ou manifestação, a pena é a deserção, ante a ausência de pressuposto recursal. Intime-se a parte apelante a fim de recolher o preparo recursal. Int. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Advs: Luiz Affonso Quinhoneiro (OAB: 414010/SP) - Fernanda de Fátima Loncarovich (OAB: 504364/SP) - 5º andar

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solartecno Energia Solar Eireli; Advogado: Luiz Affonso Quinhoneiro (OAB: 414010/SP); Apelada: Carolina Gabriela Duarte (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda de Fátima Loncarovich (OAB: 504364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001154-65.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001154-65.2024.8.26.0464; Prestação de Serviços;

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solartecno Energia Solar Eireli; Advogado: Luiz Affonso Quinhoneiro (OAB: 414010/SP); Apelada: Carolina Gabriela Duarte (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda de Fátima Loncarovich (OAB: 504364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1001154-65.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001154-65.2024.8.26.0464; Assunto: Prestação de Serviços;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 15:32

Documentos

•17/04/2026, 00:00