Procedimento Comum Cível 1007578-89.2020.8.26.0068 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007578-89.2020.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/12/2025, 13:21

Recebimento

28/11/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Valquiria Alves Gomes de Queiroz - Apelado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C.C DANOS MORAIS EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PRESCRIÇÃO APELO DA AUTORA PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO QUE TEM SEU TERMO INICIAL COM A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA SEGURADA QUANTO À SUA INCAPACIDADE SÚMULA 278 DO C. STJ O PRAZO TEVE INÍCIO NA DATA EM QUE FORMULOU O PRIMEIRO PEDIDO ADMINISTRATIVO, SUSPENSO ATÉ A NEGATIVA DA SEGURADORA PEDIDOS POSTERIORES DE RECONSIDERAÇÃO E REANÁLISE DA NEGATIVA DE COBERTURA QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE NOVAMENTE SUSPENDER O PRAZO PRESCRICIONAL, NEM TAMPOUCO INTERROMPÊ-LO PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA E. CORTE AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ART. 85, § 11 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rainério Ribeiro Mendes (OAB: 421242/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007578-89.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Alves Gomes de Queiroz - Apelado: Itaú Seguros S/A - Apelação Cível Processo nº 1007578-89.2020.8.26.0068 Relator(a): JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612. Data da pauta: 21/10/2025 às 10:00 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Rainério Ribeiro Mendes (OAB: 421242/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - 5º andar Nº 1007578-89.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valquiria Alves Gomes de Queiroz; Advogado: Rainério Ribeiro Mendes (OAB: 421242/SP); Apelado: Itaú Seguros S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1007578-89.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007578-89.2020.8.26.0068; Assunto: Seguro;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:33

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 09:55

Publicação

28/01/2025, 02:57

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:36

Documentos

Intimação de acórdão

•30/10/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valquiria Alves Gomes de Queiroz - Apelado: Itaú Seguros S/A - Apelação Cível Processo nº 1007578-89.2020.8.26.0068 Relator(a): JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612. Data da pauta: 21/10/2025 às 10:00 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Rainério Ribeiro Mendes (OAB: 421242/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - 5º andar Nº 1007578-89.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

09/10/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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