Embargos à Execução 1003249-80.2022.8.26.0127 - TJSP

Embargos à Execução 1003249-80.2022.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 10:40

Recebimento

26/07/2025, 16:03

Recebimento

26/07/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Alves Guimaraes - Apelado: Condominio Residencial Castelo Branco - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE DA PESSOA REGISTRADA NA MATRÍCULA COMO PROPRIETÁRIA. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA “PROPTER REM”. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.345, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Milan Venâncio da Silva (OAB: 354314/SP) - Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP) - Philadelpho Ribeiro da Silva Junior (OAB: 314699/SP) - Marcio Leal de Moura (OAB: 372205/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003249-80.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba -

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Alves Guimaraes - Apelado: Condominio Residencial Castelo Branco - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE DA PESSOA REGISTRADA NA MATRÍCULA COMO PROPRIETÁRIA. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA “PROPTER REM”. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.345, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Milan Venâncio da Silva (OAB: 354314/SP) - Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP) - Philadelpho Ribeiro da Silva Junior (OAB: 314699/SP) - Marcio Leal de Moura (OAB: 372205/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003249-80.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba -

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leandro Alves Guimaraes - Apelado: Condominio Residencial Castelo Branco - Nº 1003249-80.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Vistos. As movimentações bancárias recentes de 2025 não se coadunam com a pobreza exigida na lei Note-se que a justiça gratuita foi negada no início do processo e o Apelante não recorreu, satisfazendo as custas iniciais. Assim, sem prova da modificação da fortuna desde o primeiro indeferimento, não se justifica a concessão do benefício. Recolha o preparo no prazo de cinco dias, sob pena de ser reconhecida a deserção. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Vanessa Milan Venâncio da Silva (OAB: 354314/SP) - Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP) - Philadelpho Ribeiro da Silva Junior (OAB: 314699/SP) - Marcio Leal de Moura (OAB: 372205/SP) - 5º andar

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leandro Alves Guimaraes - Apelado: Condominio Residencial Castelo Branco - Nº 1003249-80.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Vistos. As movimentações bancárias recentes de 2025 não se coadunam com a pobreza exigida na lei Note-se que a justiça gratuita foi negada no início do processo e o Apelante não recorreu, satisfazendo as custas iniciais. Assim, sem prova da modificação da fortuna desde o primeiro indeferimento, não se justifica a concessão do benefício. Recolha o preparo no prazo de cinco dias, sob pena de ser reconhecida a deserção. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Vanessa Milan Venâncio da Silva (OAB: 354314/SP) - Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP) - Philadelpho Ribeiro da Silva Junior (OAB: 314699/SP) - Marcio Leal de Moura (OAB: 372205/SP) - 5º andar

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Alves Guimaraes; Advogada: Vanessa Milan Venâncio da Silva (OAB: 354314/SP); Advogado: Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP); Apelado: Condominio Residencial Castelo Branco; Advogado: Philadelpho Ribeiro da Silva Junior (OAB: 314699/SP); Advogado: Marcio Leal de Moura (OAB: 372205/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003249-80.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003249-80.2022.8.26.0127; Condomínio em Edifício;

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Alves Guimaraes; Advogada: Vanessa Milan Venâncio da Silva (OAB: 354314/SP); Advogado: Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP); Apelado: Condominio Residencial Castelo Branco; Advogado: Philadelpho Ribeiro da Silva Junior (OAB: 314699/SP); Advogado: Marcio Leal de Moura (OAB: 372205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1003249-80.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1003249-80.2022.8.26.0127; Assunto: Condomínio em Edifício;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 19:41

Reativação

13/05/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 14:26

Documentos

Intimação de acórdão

•01/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•01/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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