Execução Fiscal 1509179-80.2019.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 185,58

Órgão julgador

Sef de Itapevi

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ

Autor

ARMANDO BIRAL

CPF

Reu

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DAMIATI NETO

OAB/SP 88241·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS GODOI

OAB/SP 84622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

24/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:40

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria das Gracas Godoi (OAB 84622/SP), Jose Damiati Neto (OAB 88241/SP) Processo 1509179-80.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Armando Biral - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 30/34 transitou em julgado, bem como, baixei a parte "Armando Biral" dos autos, conforme determinado em decisão supracitada.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 15:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/03/2025, 15:35

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

24/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:40

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria das Gracas Godoi (OAB 84622/SP), Jose Damiati Neto (OAB 88241/SP) Processo 1509179-80.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Armando Biral - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 30/34 transitou em julgado, bem como, baixei a parte "Armando Biral" dos autos, conforme determinado em decisão supracitada.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 15:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/03/2025, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2024, 11:00

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 23:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:16

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:22

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:21

Expedição de Carta.

25/11/2024, 08:46

Expedição de Carta.

25/11/2024, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:40

Decisão Determinação

22/11/2024, 19:25

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2024, 08:52

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:31

Recebidos os Embargos Infringentes na Execução Fiscal

07/11/2023, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 11:53

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de Embargos infringentes

26/10/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão

25/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

12/01/2023, 11:17

Mudança de Magistrado

19/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 11:24

Expedição de Carta.

11/02/2022, 11:18

Expedição de Carta.

11/02/2022, 11:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/09/2019, 16:19

Conclusos para decisão

24/09/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 18:20

Despacho

•22/11/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:38

Decisão

•06/09/2024, 13:27

Decisão

•12/06/2024, 08:52

Despacho

•07/11/2023, 12:30

Decisão

•18/10/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:17

Decisão

•25/09/2019, 16:19