Execução Fiscal 0500912-95.2014.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 0500912-95.2014.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0500912-95.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Pieralisi do Brasil Ltda - Vistos. JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto nos artigos 924, inciso II, do Código de Processo Civil (em relação à CDA 487704/2010) e 26, da Lei n. 6.830/80 (em relação às CDA's 497980/2011, 545078/2012 e 566187/2013). Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: KETY SIMONE DE FREITAS QUEIROZ (OAB 142234/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kety Simone de Freitas Queiroz (OAB 142234/SP) Processo 0500912-95.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectda: Pieralisi do Brasil Ltda - * Intimação do Executado, através do seu representante legal, para o pagamento das custas processuais conforme cálculo de fls. Retro, através da guia DARE - cód.230-6.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kety Simone de Freitas Queiroz (OAB 142234/SP) Processo 0500912-95.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectda: Pieralisi do Brasil Ltda - * Intimação do Executado, através do seu representante legal, para o pagamento das custas processuais conforme cálculo de fls. Retro, através da guia DARE - cód.230-6.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kety Simone de Freitas Queiroz (OAB 142234/SP) Processo 0500912-95.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectda: Pieralisi do Brasil Ltda - * Intimação do Executado, através do seu representante legal, para o pagamento das custas processuais conforme cálculo de fls. Retro, através da guia DARE - cód.230-6.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kety Simone de Freitas Queiroz (OAB 142234/SP) Processo 0500912-95.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectda: Pieralisi do Brasil Ltda - * Intimação do Executado, através do seu representante legal, para o pagamento das custas processuais conforme cálculo de fls. Retro, através da guia DARE - cód.230-6.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kety Simone de Freitas Queiroz (OAB 142234/SP) Processo 0500912-95.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectda: Pieralisi do Brasil Ltda - * Intimação do Executado, através do seu representante legal, para o pagamento das custas processuais conforme cálculo de fls. Retro, através da guia DARE - cód.230-6.

20/05/2025, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/02/2024, 23:34

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2024, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2024, 09:55

Ato ordinatório

25/01/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 12:46

Publicação

26/07/2023, 08:56

Documentos

•13/06/2025, 00:00