Procedimento Comum Cível 1059299-34.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1059299-34.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3261850/SP (2026/0187638-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MÓVEIS CARRARO LTDA ADVOGADOS: ANELISE MARQUES BRANDÃO - RS072975 TIAGO LUNARDI ALVES - SP348764 AGRAVADO: LEONEL COELHO JUNIOR ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2026.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3261850/SP (2026/0187638-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÓVEIS CARRARO LTDA ADVOGADOS: ANELISE MARQUES BRANDÃO - RS072975 TIAGO LUNARDI ALVES - SP348764 AGRAVADO: LEONEL COELHO JUNIOR ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3261850/SP (2026/0187638-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÓVEIS CARRARO LTDA ADVOGADOS: ANELISE MARQUES BRANDÃO - RS072975 TIAGO LUNARDI ALVES - SP348764 AGRAVADO: LEONEL COELHO JUNIOR ADVOGADO: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moveis Carraro Ltda - Apelado: Leonel Coelho Junior - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1059299-34.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Moveis Carraro Ltda - Apelado: Leonel Coelho Junior - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - 5º andar Nº 1059299-34.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moveis Carraro Ltda - Apelado: Leonel Coelho Junior - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1059299-34.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059299-34.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Moveis Carraro Ltda - Embargdo: Leonel Coelho Junior - Magistrado(a) Lidia Conceição - Acolheram parcialmente os embargos do apelante e rejeitaram os embargos do apelado. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO APELANTE E DO APELADO. OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO QUE DISPENSAVA A DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRELIMINAR AFASTADA. INAPLICÁVEL A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIANTE DA EDIÇÃO DO TEMA 1.059, C. STJ. EMBARGOS DO APELANTE (FINAL 50000) PARCIALMENTE ACOLHIDOS E REJEITADOS OS EMBARGOS DO APELADO (FINAL 50001). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - 5º andar

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Leonel Coelho Junior Embargado: Móveis Carraro Ltda Nº 1059299-34.2023.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Leonel Coelho Junior - Embargdo: Moveis Carraro Ltda - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1059299-34.2023.8.26.0114/50001 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração nº 1059299-34.2023.8.26.0114/50001 Vistos. A matéria aqui discutida será apreciada em conjunto com os embargos de declaração opostos pela parte adversa contra o mesmo Acórdão (nº 50000). Transitado em julgado o Acórdão lá proferido, arquivem-se, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. São Paulo, 4 de novembro de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP) - 5º andar

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Moveis Carraro Ltda - Apelado: Leonel Coelho Junior - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS. RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO DA FORNECEDORA APÓS PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO PELO CONSUMIDOR. AUTOR QUE FAZ JUS À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESEMBOLSADOS. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL PREVISTA UNICAMENTE CONTRA O CONSUMIDOR. PRECEDENTES. MULTA EXCESSIVAMENTE ONEROSA, REDUZIDA DE 60% PARA 30% DO VALOR DO CONTRATO. ART. 413, CC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059299-34.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moveis Carraro Ltda; Advogado: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP); Apelado: Leonel Coelho Junior; Advogado: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1059299-34.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059299-34.2023.8.26.0114; Compra e Venda;

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moveis Carraro Ltda; Advogado: Tiago Lunardi Alves (OAB: 348764/SP); Apelado: Leonel Coelho Junior; Advogado: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1059299-34.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059299-34.2023.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2025, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:06

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•16/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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