Procedimento Comum Cível 1023961-50.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1023961-50.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 21:00

Definitivo

11/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 15:14

Publicação

10/02/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023961-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Luis Eduardo Vieira da Silva - Friovix Comercio de Refrigeracao Ltda - - Philco Eletrônicos S/A - Vistos. Ciente. Todavia, na esteira de fls.323, o saldo inadimplido do débito deverá ser objeto de cumprimento de sentença, que ocorre por meio de incidente processual, nos termos do despacho de fls. 308. Transitada em julgado e, uma vez recolhidas as custas em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de estilo. Int. - ADV: ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA (OAB 434005/SP), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 17:07

Mero expediente

09/02/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:06

Publicação

11/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023961-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Luis Eduardo Vieira da Silva - Friovix Comercio de Refrigeracao Ltda - - Philco Eletrônicos S/A - Fls. 331/332: manifeste-se o requerente. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB 341762/SP), ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA (OAB 434005/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 15:05

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 20:40

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - Apdo/Apte: Philco Eletronicos S.a. - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram em parte do recurso da ré e, na parte em que conhecido, negaram provimento e deram provimento ao recurso do autor. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPRA E VENDA DE AR CONDICIONADO CONDENSADORA ENTREGUE EM DIVERGÊNCIA AO PRODUTO ADQUIRIDO INCOMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS RECONHECIDA PELA FABRICANTE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE ACERTADAMENTE RECONHECIDA - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER INFORMADO NOS AUTOS ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER EM RELAÇÃO A PARTE DO RECURSO NÃO CONHECIMENTO DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM VALOR RAZOÁVEL REDISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE EM QUE CONHECIDO, DESPROVIDO, E RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriele Nara Pereira (OAB: 434005/SP) - Celso Correa de Moura Junior Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 341762/SP) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Marcio Irineu da Silva (OAB: 306306/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023961-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apte/Apdo: Luis Eduardo Vieira da Silva -

11/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

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