1. JOAO FERNANDO CAMARGO DE CASTRO PINTO (RECORRENTE)
Autor
2. CAROLINA DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Autor
4. RGB INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. RGB INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA (RECORRIDO)
Reu
5. JOAO FERNANDO CAMARGO DE CASTRO PINTO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER
OAB/SP 249654·CPF·Representa: Autor
AMIR KAMEL LABIB
OAB/SP 234148·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/SP 87817·CPF·Representa: Autor
VICTORIA VERTEMATTI GUIMARÃES
OAB/SP 474783·Representa: Autor
ISABELLA NOVAIS DIAS
OAB/SP 452735·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2233593/SP (2025/0343451-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: JOAO FERNANDO CAMARGO DE CASTRO PINTO
RECORRENTE: CAROLINA DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
ISABELLA NOVAIS DIAS - SP452735
VICTORIA VERTEMATTI GUIMARÃES - SP474783
RECORRIDO: RGB INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: AMIR KAMEL LABIB - SP234148
RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER - SP249654
AGRAVANTE: RGB INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: AMIR KAMEL LABIB - SP234148
RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER - SP249654
AGRAVADO: JOAO FERNANDO CAMARGO DE CASTRO PINTO
AGRAVADO: CAROLINA DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP087817
ISABELLA NOVAIS DIAS - SP452735
VICTORIA VERTEMATTI GUIMARÃES - SP474783
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/09/2025.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1072610-13.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: João Fernando Camargo de Castro Pinto - Apte/Apda: Carolina de Magalhães Carneiro de Oliveira - Apdo/Apte: Rgb Internacional Participações Ltda. - Me - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. IV. Junte-se a petição de agravo interno nestes autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 1072610-13.2018.8.26.0100/50004, certificando-se. Oportunamente, cumpra-se a decisão a fls. 2.122/2.123, encaminhando-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP) - Regina dos Santos (OAB: 151722/SP) - Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) - Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 249654/SP) - Amir Kamel Labib (OAB: 234148/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Rgb Internacional Participações Ltda. - Me -
Agravado: João Fernando Camargo de Castro Pinto - Agravada: Carolina de Magalhães Carneiro de Oliveira - Despachei nos autos principais. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Amir Kamel Labib (OAB: 234148/SP) - Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 249654/SP) - Regina dos Santos (OAB: 151722/SP) - Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) - Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 1072610-13.2018.8.26.0100/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1072610-13.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: João Fernando Camargo de Castro Pinto - Apte/Apda: Carolina de Magalhães Carneiro de Oliveira - Apdo/Apte: Rgb Internacional Participações Ltda. - Me - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. IV. Oportunamente, cumpra-se a decisão a fls. 2.122/2.123, encaminhando-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP) - Regina dos Santos (OAB: 151722/SP) - Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) - Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 249654/SP) - Amir Kamel Labib (OAB: 234148/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Rgb Internacional Participações Ltda. - Me -
Agravado: João Fernando Camargo de Castro Pinto - Agravada: Carolina de Magalhães Carneiro de Oliveira - Despachei nos autos principais. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Amir Kamel Labib (OAB: 234148/SP) - Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 249654/SP) - Regina dos Santos (OAB: 151722/SP) - Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) - Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 1072610-13.2018.8.26.0100/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1072610-13.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: João Fernando Camargo de Castro Pinto - Apte/Apda: Carolina de Magalhães Carneiro de Oliveira - Apdo/Apte: Rgb Internacional Participações Ltda. - Me - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. IV. Oportunamente, cumpra-se a decisão a fls. 2.122/2.123, encaminhando-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP) - Regina dos Santos (OAB: 151722/SP) - Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) - Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 249654/SP) - Amir Kamel Labib (OAB: 234148/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/11/2023, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 18:40
Publicação
23/09/2023, 03:30
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 10:46
Ato ordinatório
22/09/2023, 09:24
Documento (Outros documentos)
18/09/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 18:05
Publicação
23/08/2023, 07:49
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 10:40
Ato ordinatório
22/08/2023, 10:01
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 20:45
Publicação
07/08/2023, 02:19
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 13:39
Mero expediente
04/08/2023, 12:55
Conclusão (para decisão)
04/08/2023, 12:19
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:42
Publicação
31/07/2023, 07:38
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 06:24
Publicação
28/07/2023, 04:59
Mero expediente
27/07/2023, 18:11
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 06:22
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/07/2023, 16:29
Conclusão (para julgamento)
25/07/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 20:05
Publicação
15/07/2023, 04:35
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 06:21
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
13/07/2023, 15:06
Conclusão (para julgamento)
13/07/2023, 14:13
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 18:31
Publicação
29/06/2023, 08:03
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:50
Mero expediente
27/06/2023, 20:59
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 15:12
Publicação
15/06/2023, 10:11
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 06:19
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
13/06/2023, 17:07
Conclusão (para julgamento)
06/06/2023, 10:31
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 10:08
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 10:00
Publicação
19/05/2023, 07:19
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 06:14
Mero expediente
17/05/2023, 18:59
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 13:45
Publicação
26/04/2023, 07:29
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 01:11
Procedência em Parte
24/04/2023, 14:25
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 21:05
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 18:51
Ato ordinatório
21/01/2023, 23:18
Publicação
24/11/2022, 21:40
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 00:48
Outras Decisões
23/11/2022, 14:05
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 10:19
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 13:06
Publicação
28/10/2022, 08:19
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 12:06
Ato ordinatório
27/10/2022, 12:04
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 11:25
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 11:19
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 11:12
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 11:08
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 11:05
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:59
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:54
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:43
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:38
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:35
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:29
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:26
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:25
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:07
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 10:00
Documento (Outros documentos)
27/10/2022, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2022, 16:06
Publicação
11/10/2022, 05:02
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 06:04
Ato ordinatório
07/10/2022, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 10:45
Publicação
23/09/2022, 05:02
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 00:43
Outras Decisões
21/09/2022, 14:17
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 12:18
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 11:35
Publicação
07/09/2022, 04:44
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 06:01
Ato ordinatório
05/09/2022, 17:04
Ato ordinatório
15/05/2022, 09:52
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 21:25
Publicação
06/04/2022, 08:29
Remessa (outros motivos)
05/04/2022, 01:08
Ato ordinatório
04/04/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 12:01
Publicação
11/03/2022, 16:22
Remessa (outros motivos)
09/03/2022, 21:17
Outras Decisões
09/03/2022, 18:57
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 17:55
Audiência (realizada; Juiz(a))
25/02/2022, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2022, 18:17
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 20:45
Publicação
18/02/2022, 09:03
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 03:52
Outras Decisões
16/02/2022, 13:55
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 13:01
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 21:10
Publicação
09/02/2022, 08:54
Remessa (outros motivos)
08/02/2022, 07:39
Outras Decisões
07/02/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 14:01
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 12:40
Remessa (outros motivos)
27/01/2022, 02:37
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 18:55
Ato ordinatório
26/01/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 08:16
Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))
20/01/2022, 14:28
Publicação
19/01/2022, 06:41
Remessa (outros motivos)
18/01/2022, 02:51
Outras Decisões
17/01/2022, 19:14
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 13:04
Publicação
20/11/2021, 18:25
Remessa (outros motivos)
18/11/2021, 13:25
Outras Decisões
16/11/2021, 18:26
Conclusão (para despacho)
12/11/2021, 18:48
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 16:41
Publicação
03/11/2021, 13:50
Remessa (outros motivos)
28/10/2021, 14:03
Outras Decisões
27/10/2021, 15:40
Conclusão (para despacho)
27/10/2021, 14:41
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 15:20
Publicação
01/10/2021, 09:02
Remessa (outros motivos)
29/09/2021, 18:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2021, 16:36
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 17:40
Conclusão (para despacho)
22/09/2021, 09:13
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 22:16
Publicação
16/09/2021, 08:16
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 13:27
Outras Decisões
15/09/2021, 12:06
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 20:09
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 16:01
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 17:00
Publicação
01/09/2021, 10:17
Remessa (outros motivos)
31/08/2021, 14:47
Outras Decisões
31/08/2021, 14:37
Conclusão (para despacho)
14/07/2021, 18:29
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 16:59
Publicação
18/06/2021, 10:35
Remessa (outros motivos)
16/06/2021, 14:17
Outras Decisões
15/06/2021, 18:25
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 13:26
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 20:45
Publicação
11/06/2021, 10:12
Remessa (outros motivos)
09/06/2021, 21:07
Mero expediente
09/06/2021, 13:12
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 21:05
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 10:34
Publicação
10/05/2021, 08:46
Remessa (outros motivos)
06/05/2021, 13:08
Outras Decisões
05/05/2021, 13:57
Conclusão (para despacho)
04/05/2021, 23:02
Conclusão (para despacho)
04/05/2021, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2021, 17:57
Ato ordinatório
18/04/2021, 18:45
Ato ordinatório
12/04/2021, 00:39
Publicação
05/03/2021, 08:07
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 21:41
Remessa (outros motivos)
02/03/2021, 17:52
Outras Decisões
01/03/2021, 18:21
Conclusão (para despacho)
01/03/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 11:10
Publicação
19/02/2021, 07:38
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 14:45
Ato ordinatório
07/02/2021, 09:39
Outras Decisões
05/02/2021, 17:10
Conclusão (para despacho)
05/02/2021, 09:58
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 20:26
Ato ordinatório
25/12/2020, 22:51
Ato ordinatório
18/12/2020, 01:32
Ato ordinatório
06/12/2020, 04:16
Ato ordinatório
20/10/2020, 02:39
Publicação
06/10/2020, 07:01
Remessa (outros motivos)
05/10/2020, 14:39
Outras Decisões
01/10/2020, 17:44
Conclusão (para despacho)
30/09/2020, 17:49
Petição (Petição (outras))
15/09/2020, 21:30
Publicação
14/08/2020, 08:48
Remessa (outros motivos)
12/08/2020, 10:58
Outras Decisões
11/08/2020, 16:09
Conclusão (para despacho)
11/08/2020, 15:57
Petição (Petição (outras))
06/08/2020, 11:52
Publicação
25/06/2020, 09:50
Remessa (outros motivos)
23/06/2020, 11:57
Outras Decisões
22/06/2020, 19:33
Conclusão (para despacho)
22/06/2020, 19:16
Petição (Petição (outras))
19/06/2020, 13:08
Publicação
18/06/2020, 09:06
Remessa (outros motivos)
16/06/2020, 19:27
Outras Decisões
16/06/2020, 17:01
Conclusão (para despacho)
16/06/2020, 16:58
Conclusão (para despacho)
15/06/2020, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2020, 12:07
Ato ordinatório
16/02/2020, 17:26
Ato ordinatório
25/01/2020, 03:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 17:47
Publicação
14/10/2019, 09:32
Remessa (outros motivos)
11/10/2019, 14:21
Outras Decisões
10/10/2019, 16:40
Conclusão (para despacho)
10/10/2019, 15:56
Expedição de documento (Carta precatória)
09/10/2019, 19:58
Petição (Petição (outras))
09/10/2019, 19:45
Ato ordinatório
16/09/2019, 16:09
Publicação
30/08/2019, 10:04
Remessa (outros motivos)
28/08/2019, 14:54
Outras Decisões
27/08/2019, 08:30
Conclusão (para despacho)
26/08/2019, 19:29
Conclusão (para despacho)
19/08/2019, 13:41
Documento (Outros documentos)
19/08/2019, 13:40
Documento (Outros documentos)
19/08/2019, 13:39
Publicação
17/06/2019, 09:26
Remessa (outros motivos)
14/06/2019, 14:24
Documento (Outros documentos)
12/06/2019, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2019, 15:25
Outras Decisões
12/06/2019, 13:55
Conclusão (para despacho)
10/06/2019, 10:05
Conclusão (para decisão)
10/06/2019, 09:43
Documento (Ofício)
10/06/2019, 09:39
Petição (Petição (outras))
29/05/2019, 12:44
Documento (Outros documentos)
23/05/2019, 11:41
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 14:16
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 15:40
Documento (Outros documentos)
14/05/2019, 14:01
Publicação
14/05/2019, 09:28
Remessa (outros motivos)
13/05/2019, 14:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/05/2019, 15:11
Conclusão (para despacho)
10/05/2019, 14:17
Petição (Petição (outras))
07/05/2019, 18:02
Publicação
26/04/2019, 09:19
Remessa (outros motivos)
24/04/2019, 14:45
Decisão de Saneamento e Organização
23/04/2019, 16:26
Conclusão (para despacho)
30/03/2019, 23:00
Ato ordinatório
10/03/2019, 16:05
Petição (Petição (outras))
25/02/2019, 20:24
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 19:06
Publicação
14/02/2019, 09:09
Remessa (outros motivos)
13/02/2019, 13:56
Outras Decisões
12/02/2019, 16:35
Conclusão (para despacho)
21/11/2018, 16:38
Petição (Petição (outras))
19/10/2018, 17:12
Documento (Ofício)
17/10/2018, 12:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2018, 16:12
Infrutífera
05/10/2018, 16:09
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 18:34
Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))
28/09/2018, 10:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação