Execução Fiscal 0016522-59.1997.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

EDUARDO JORGE CARVALHO DE VILHENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERNARDI

OAB/SP 231915·CPF

·

Representa: Réu

WILSON ROBERTO SANTANIEL

OAB/SP 242907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 16:31

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:41

Publicação

23/05/2025, 15:03

Publicação

23/05/2025, 14:55

Publicação

23/05/2025, 14:30

Publicação

23/05/2025, 14:30

Publicação

23/05/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Bernardi (OAB 231915/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP) Processo 0016522-59.1997.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Jorge Carvalho de Vilhena - Vistos. O feito já foi extinto por sentença a fls. 224/225, por conseguinte, prejudicados fls. 192.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 19:19

Publicação

21/05/2025, 13:22

Publicação

21/05/2025, 13:08

Publicação

21/05/2025, 12:27

Publicação

21/05/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Bernardi (OAB 231915/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP) Processo 0016522-59.1997.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Jorge Carvalho de Vilhena - Vistos. O feito já foi extinto por sentença a fls. 224/225, por conseguinte, prejudicados fls. 192.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 16:31

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:41

Publicação

23/05/2025, 15:03

Publicação

23/05/2025, 14:55

Documentos

•22/05/2025, 00:00

Publicação

23/05/2025, 14:30

Publicação

23/05/2025, 14:30

Publicação

23/05/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Bernardi (OAB 231915/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP) Processo 0016522-59.1997.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Jorge Carvalho de Vilhena - Vistos. O feito já foi extinto por sentença a fls. 224/225, por conseguinte, prejudicados fls. 192.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 19:19

Publicação

21/05/2025, 13:22

Publicação

21/05/2025, 13:08

Publicação

21/05/2025, 12:27

Publicação

21/05/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Bernardi (OAB 231915/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP) Processo 0016522-59.1997.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Jorge Carvalho de Vilhena - Vistos. O feito já foi extinto por sentença a fls. 224/225, por conseguinte, prejudicados fls. 192.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Bernardi (OAB 231915/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP) Processo 0016522-59.1997.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Jorge Carvalho de Vilhena - Vistos. O feito já foi extinto por sentença a fls. 224/225, por conseguinte, prejudicados fls. 192.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 17:50

Publicação

20/05/2025, 17:45

Publicação

20/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Bernardi (OAB 231915/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP) Processo 0016522-59.1997.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Jorge Carvalho de Vilhena - Vistos. O feito já foi extinto por sentença a fls. 224/225, por conseguinte, prejudicados fls. 192.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:25

Mero expediente

14/05/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

29/02/2024, 11:14

Ato ordinatório

28/01/2024, 15:21

Ato ordinatório

03/12/2023, 20:08

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:49

Ato ordinatório

26/10/2023, 02:55

Publicação

20/09/2023, 08:31

Ato ordinatório

19/09/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 12:44

Outras Decisões

19/09/2023, 12:21

Recebimento

19/09/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 14:34

Recebimento

03/12/2021, 17:02

Entrega em carga/vista

16/06/2021, 16:32

Mero expediente

20/02/2020, 16:45

Publicação

20/02/2020, 09:04

Publicação

20/02/2020, 09:04

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 12:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 12:59

Ato ordinatório

19/02/2020, 09:23

Outras Decisões

19/02/2020, 09:11

Recebimento

17/02/2020, 17:20

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 12:09

Recebimento

28/09/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 14:27

Mero expediente

24/05/2018, 09:12

Outras Decisões

23/05/2018, 16:31

Recebimento

23/05/2018, 15:45

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 08:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2018, 11:04

Recebimento

11/05/2018, 14:46

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 10:34

Publicação

26/04/2018, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2018, 16:33

Remessa (outros motivos)

24/04/2018, 15:42

Outras Decisões

20/04/2018, 18:37

Documento (Mandado)

08/05/2017, 16:12

Ato ordinatório

14/03/2017, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2017, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2016, 15:01

Mero expediente

23/11/2016, 06:30

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 15:04

Recebimento

15/07/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2015, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2014, 14:27

Mero expediente

06/11/2014, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 09:03

Recebimento

26/06/2014, 19:03

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 14:21

Mero expediente

20/01/2014, 15:33

Mero expediente

16/01/2014, 10:09

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 18:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 00:00

Recebimento

24/07/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 00:00

Mero expediente

06/05/2013, 00:00

Mero expediente

26/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/10/2012, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2012, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2012, 00:00

Publicação

31/07/2012, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2012, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2012, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2010, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2009, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2008, 00:00

Recebimento

03/12/2008, 18:02

Entrega em carga/vista

30/10/2008, 15:50

Decurso de Prazo

13/10/2008, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2008, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2007, 00:00

Recebimento

17/05/2005, 00:00

Intimação

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00