Embargos à Execução 1103670-96.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1103670-96.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103670-96.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Tutela de Urgência - Paula Graziele Alves da Silva - Protur - Sociedade Brasileira de Apoio Aos Profissionais de Turismo, Hotelaria e Gastronomia Eireli - Vistos. Fl. 635: A própria parte interessada poderá promover a comunicação do resultado do julgamento destes embargos aos autos da execução correspondente, tornando desnecessária a intervenção da serventia para tanto. No mais, arquivem-se os presentes autos em definitivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVEIRA (OAB 190874/SP), CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP)

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 19:18

Publicação

09/02/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1103670-96.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Tutela de Urgência - Paula Graziele Alves da Silva - Protur - Sociedade Brasileira de Apoio Aos Profissionais de Turismo, Hotelaria e Gastronomia Eireli - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Diante do trânsito em julgado e tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade judicial, remetam-se os autos ao arquivo, uma vez que as obrigações decorrentes da sucumbência encontram-se sob condição suspensiva de exigibilidade por cinco anos, prazo no qual o vencedor poderá exigir a satisfação da obrigação, desde que o vencido deixe ser hipossuficiente financeiro (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVEIRA (OAB 190874/SP), CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 17:11

Outras Decisões

06/02/2026, 16:38

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 22:09

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 15:57

Recebimento

16/12/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paula Graziele Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Protur - Sociedade Brasileira de Apoio Aos Profissionais de Turismo, Hotelaria e Gastronomia Eireli - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto, com a ressalva de que eventual apresentação de qualquer outro recurso, a essa altura, será tida como de caráter procrastinatório, ensejando a condenação do peticionário ao pagamento de multa, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Carlos Silveira (OAB: 190874/SP) - Cesar Augusto Tonini Junior (OAB: 354476/SP) - 3º andar Nº 1103670-96.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paula Graziele Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Protur - Sociedade Brasileira de Apoio Aos Profissionais de Turismo, Hotelaria e Gastronomia Eireli - Despachei nos autos principais. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Antonio Carlos Silveira (OAB: 190874/SP) - Cesar Augusto Tonini Junior (OAB: 354476/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1103670-96.2021.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paula Graziele Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Protur - Sociedade Brasileira de Apoio Aos Profissionais de Turismo, Hotelaria e Gastronomia Eireli - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Antonio Carlos Silveira (OAB: 190874/SP) - Cesar Augusto Tonini Junior (OAB: 354476/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1103670-96.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paula Graziele Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Protur - Sociedade Brasileira de Apoio Aos Profissionais de Turismo, Hotelaria e Gastronomia Eireli - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Carlos Silveira (OAB: 190874/SP) - Cesar Augusto Tonini Junior (OAB: 354476/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1103670-96.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2025, 15:27

Documentos

•29/04/2026, 00:00