Monitória 1035857-15.2018.8.26.0114 - TJSP

Monitória 1035857-15.2018.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Augusto Barbosa - Apelado: Correio Popular S/A - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO FISCAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA I. CASO EM EXAME APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO MONITÓRIA, PELA QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ACOLHIDOS OS EMBARGOS MONITÓRIOS II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO HIPÓTESE EM QUE REALIZADO LAUDO PERICIAL, CONSTATOU-SE A INEXISTÊNCIA DE PAGAMENTO DE VALORES AOS DIREITOS DA REQUERIDA, NO PERÍODO DELIMITADA NA EXORDIAL, AOS QUAIS O PAGAMENTO DO AUTOR ESTAVA ATRELADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PARA A INEXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM PAGAS AO AUTOR III. RAZÕES DE DECIDIR SENTENÇA DE ACERTO CONFIRMADA NA FORMA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. MAJORARAM A VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP) - Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035857-15.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Augusto Barbosa - Apelado: Correio Popular S/A - Apelação Cível Processo nº 1035857-15.2018.8.26.0114 Relator(a): RICARDO NEGRÃO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 22 de maio de 2026. Gabriel Baldoni da Silva M378656 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Aires Martinez da Costa (OAB: 136087/SP) - Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - 4º andar Nº 1035857-15.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Augusto Barbosa - Apelado: Correio Popular S/A - Destarte, complementem as Recorrentes o preparo recursal, (R$ 1.603,72), no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do CPC). Nº 1035857-15.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Intime-se. Após, com ou sem o atendimento, torne conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Aires Martinez da Costa (OAB: 136087/SP) - Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - 4º andar

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Augusto Barbosa; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Aires Martinez da Costa (OAB: 136087/SP); Apelado: Correio Popular S/A; Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1035857-15.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; Monitória; 1035857-15.2018.8.26.0114; Anônima;

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Augusto Barbosa; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Aires Martinez da Costa (OAB: 136087/SP); Apelado: Correio Popular S/A; Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1035857-15.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1035857-15.2018.8.26.0114; Assunto: Anônima;

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Augusto Barbosa - Apelado: Correio Popular S/A - Ementa: Direito civil e empresarial. Apelação. Ação monitória. Remuneração de conselheiro fiscal de sociedade anônima. Competência recursal. Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Recurso não conhecido, com determinação de redistribuição. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação monitória, pela qual foi julgado improcedente o pedido, acolhidos os embargos monitórios. II. Questão em discussão 2. Discute-se, em juízo de admissibilidade, a competência recursal para apreciação da matéria. III. Razões de decidir 3. Nº 1035857-15.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Cuida-se de ação monitória em que se pleiteia recebimento de remuneração relativa à atuação do autor/apelante no conselho fiscal da ré/apelada, sociedade anônima. 4. Desse modo, e de acordo com a Resolução nº 623/2013 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a competência é de uma das Câmaras Reservas de Direito Empresarial (art. 6º, I). IV. Dispositivo 5. Recurso não conhecido, com determinação de remessa dos autos para redistribuição. __________________ Dispositivos relevantes citados: TJSP, Órgão Especial, Resolução nº 623/2013, art. 6º, I. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Aires Martinez da Costa (OAB: 136087/SP) - Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - 5º andar

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Augusto Barbosa; Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Aires Martinez da Costa (OAB: 136087/SP); Apelado: Correio Popular S/A; Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1035857-15.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1035857-15.2018.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 08:39

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 08:36

Documento (Alvará)

14/04/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:26

Publicação

22/03/2025, 00:11

Documentos

Intimação de acórdão

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Augusto Barbosa - Apelado: Correio Popular S/A - Apelação Cível Processo nº 1035857-15.2018.8.26.0114 Relator(a): RICARDO NEGRÃO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a).NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 São Paulo, 22 de maio de 2026. Gabriel Baldoni da Silva M378656 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP) - Aires Martinez da Costa (OAB: 136087/SP) - Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) - 4º andar Nº 1035857-15.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

25/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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