Execução da Pena 0011599-07.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDSON RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO

OAB/SP 148977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:32

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/06/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:55

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:33

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:32

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/06/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 10:41

Juntada de Mandado

11/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 18:12

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2023, 20:55

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 09:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/09/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/09/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/09/2023, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/09/2023, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2023, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Augusto Agostinho (OAB 148977/SP) Processo 0011599-07.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) EDSON RODRIGUES DE SOUZA foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0011599-07.2023.8.26.0041 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:27

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:03

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2023, 16:05

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/08/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/07/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:50

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 08:43

Juntada de Ofício

26/07/2023, 08:42

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:32

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:40

Distribuído por competência exclusiva

20/06/2023, 15:30

Despacho

•12/09/2023, 20:55

Decisão

•30/08/2023, 16:10

Decisão

•23/08/2023, 16:05

Decisão

•27/07/2023, 14:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 16:45

Sentença

•20/06/2023, 15:30

Decisão

•20/06/2023, 15:30

Decisão

•20/06/2023, 15:30