Execução de Título Extrajudicial 4000596-21.2025.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera

Partes do Processo

COLEGIO HARMONIA S/S LTDA

Autor

Advogados / Representantes

KALINE REGINA BURATO CASTANHEIRA

OAB/SP 257806·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 17:12

Trânsito em julgado

31/10/2025, 17:12

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:16

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:17

Publicação

03/10/2025, 03:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000596-21.2025.8.26.0007/SP EXEQUENTE: COLEGIO HARMONIA S/S LTDA ADVOGADO(A): KALINE REGINA BURATO CASTANHEIRA (OAB SP257806) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada por COLEGIO HARMONIA S/S LTDA em relação a MONICA DE SOUZA e CAROLINE REIS BAPTISTA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação a essas partes, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). Oportunamente, dê-se baixa com as cautelas de costume.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 09:11

Petição

23/09/2025, 07:52

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 10:21

Sem descrição

02/06/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 12:54

Petição

23/05/2025, 10:04

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 17:12

Trânsito em julgado

31/10/2025, 17:12

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:16

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:17

Publicação

03/10/2025, 03:50

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000596-21.2025.8.26.0007/SP EXEQUENTE: COLEGIO HARMONIA S/S LTDA ADVOGADO(A): KALINE REGINA BURATO CASTANHEIRA (OAB SP257806) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada por COLEGIO HARMONIA S/S LTDA em relação a MONICA DE SOUZA e CAROLINE REIS BAPTISTA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação a essas partes, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). Oportunamente, dê-se baixa com as cautelas de costume.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 09:11

Petição

23/09/2025, 07:52

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 10:21

Sem descrição

02/06/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 12:54

Petição

23/05/2025, 10:04

Publicação

21/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000596-21.2025.8.26.0007/SP EXEQUENTE: COLEGIO HARMONIA S/S LTDA ADVOGADO(A): KALINE REGINA BURATO CASTANHEIRA (OAB SP257806) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora incluiu na conta de liquidação a cobrança de honorários advocatícios. Todavia, no procedimento do Juizado Especial Cível não incidem honorários advocatícios e/ou custas em 1.º grau de jurisdição, diante do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Ao lado disso, não houve condenação ao pagamento de honorários advocatícios por sucumbência recursal ou por litigância de má fé. A conta de liquidação deve, pois, ser refeita, e novo valor deve ser atribuído à causa. Por isso, determino à parte autora que emende a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 321). Int.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 13:13

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00