Cumprimento de sentença 0035152-47.2016.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0035152-47.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0035152-47.2016.8.26.0100 (processo principal 0165470-31.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - VTSP Educação S/A - Parte interessada, promover o recolhimento (ou complementação, se o caso) das despesas para realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) solicitada(s), seja: SisbaJud, InfoJud, RenaJud, SerasaJud, Infoseg, Siel, ComgásJud, CPFL, Infoseg, Demais sistemas, observando-se: 1) Pesquisa modalidade simplificada: o valor de 1 UFESP a ser recolhido para cada sistema/pessoa: (SisbaJud/pessoa física ou jurídica), (RenaJud/pessoa física ou jurídica), (InfoJud/só pessoa física), (Demais sistemas/pessoas físicas ou jurídicas); 2) Pesquisa modalidade específica: 2 UFESPs (InfoJud ECF/só pessoa jurídica por ano/pessoa) e 3 UFESPs (SisbaJud/teimosinha/pessoa física ou jurídica"), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, Caderno Administrativo, págs. 1-3. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 13:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 17:59

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 17:23

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 16:02

Publicação

09/03/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0035152-47.2016.8.26.0100 (processo principal 0165470-31.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - VTSP Educação S/A - Ciência acerca da pesquisa Sniper. Rrequeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 11:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:43

Publicação

16/12/2025, 23:04

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0035152-47.2016.8.26.0100 (processo principal 0165470-31.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - VTSP Educação S/A - Vistos. Considerando o tempo de tramitação da execução e as diligências já realizadas pelo exequente, defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Por ora, o sistema SNIPER possibilita informações restritas como a possibilidade de identificação de existência de empresas distintas e com o mesmo objeto social, eventuais participações de indivíduos em sociedades, procurações outorgadas a terceiros e se as pessoas diligenciadas se encontram vivas. As demais funcionalidades encontram-se em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda não integram as bases que dependam de ordens judiciais específicas. Apesar de o Comunicado Conjunto nº 680/2022 indicar o SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - como integrado a dados de órgãos como a Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), tal sistema é atualmente subsidiário em relação às pesquisas patrimoniais realizadas via Sisbajud, Infojud e Renajud. Nesse contexto, sem prejuízo da pesquisa pelo SNIPER, caso ainda não diligenciados tais sistemas, as informações públicas podem ser obtidas diretamente pela parte junto aos órgãos competentes, como, por exemplo, as relacionadas à Receita Federal (sigilo fiscal), bloqueio de ativos financeiros ou de veículos devem ser requeridas pelos sistemas Infojud, Sisbacen e Renajud, mediante o recolhimento das taxas devidas. Int. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 0035152-47.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: VTSP Educação S/A - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos existentes em nome de Noely Nogueira de Pinho, inclusive contas-salários, em caso de pessoa(s) física(s), via SISBAJUD. A qualificação do(s) executado(s) é indicada no cabeçalho desta decisão. Valor atualizado da execução: R$ 26.888,98. Proceda-se conforme a modalidade de repetição automática ("teimosinha"), anotado que, para que se evitem tumultos processuais, o resultado da diligência será disponibilizado logo quando da constrição do valor total indicado nesta determinação, se o caso, ou apenas após o decurso do prazo previsto (30 dias), caso seja necessária a manutenção da diligência até que seja atingido o montante a ser constrito. Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC) Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Na ausência de impulso efetivo, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. Observo que após o decurso do prazo da suspensão se inicia o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil) Int.

20/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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