Execução de Título Extrajudicial 1085964-32.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1085964-32.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1085964-32.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE: AGROMETAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP150727) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A intimação da parte executada deve ser considerada válida nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, uma vez que não houve a prévia informação Juízo de mudança da parte executada do endereço anteriormente diligenciado, conforme evento 13, AR23 Sem prejuízo, providencie a exequente planilha atualizada de execução, no prazo de 15 dias, bem como requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Na ausência de impulso efetivo, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. Se o caso, ANOTE-SE a suspensão e AGUARDE-SE no arquivo provisório. Observo que após o decurso do prazo da suspensão se inicia o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil). Int.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1085964-32.2023.8.26.0100/SP Assunto: Duplicata EXEQUENTE: AGROMETAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP150727) ATO ORDINATÓRIO Parte interessada, manifestar-se sobre o resultado do(s) A.R(s) negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo Local: São Paulo

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085964-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10859643220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)

24/04/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 06:09

Documento (Certidão)

30/03/2026, 06:35

Expedição de documento (Carta)

27/03/2026, 09:16

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:49

Publicação

16/03/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1085964-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - Parte interessada, promover o recolhimento das despesas para expedição de carta. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 13:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:27

Publicação

11/03/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1085964-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)

11/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1085964-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrometal Comercial de Ferragens Ltda - Vistos. 1) Defiro o pedido de bloqueio de ativos existentes em nome de 46 SP Votu Domingos Incorporadora Spe Ltda, inclusive contas-salários, em caso de pessoa(s) física(s), via SISBAJUD. A qualificação do(s) executado(s) é indicada no cabeçalho desta decisão. Valor atualizado da execução: R$ 10.579,31 - data-base de 17/10/2025. Proceda-se conforme a modalidade de repetição automática ("teimosinha"), anotado que, para que se evitem tumultos processuais, o resultado da diligência será disponibilizado logo quando da constrição do valor total indicado nesta determinação, se o caso, ou apenas após o decurso do prazo previsto (30 dias), caso seja necessária a manutenção da diligência até que seja atingido o montante a ser constrito. Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC) Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. 2) Considerando o tempo de tramitação da execução e as diligências já realizadas pelo exequente, defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Por ora, o sistema SNIPER possibilita informações restritas como a possibilidade de identificação de existência de empresas distintas e com o mesmo objeto social, eventuais participações de indivíduos em sociedades, procurações outorgadas a terceiros e se as pessoas diligenciadas se encontram vivas. As demais funcionalidades encontram-se em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda não integram as bases que dependam de ordens judiciais específicas. Apesar de o Comunicado Conjunto nº 680/2022 indicar o SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - como integrado a dados de órgãos como a Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), tal sistema é atualmente subsidiário em relação às pesquisas patrimoniais realizadas via Sisbajud, Infojud e Renajud. Nesse contexto, sem prejuízo da pesquisa pelo SNIPER, caso ainda não diligenciados tais sistemas, as informações públicas podem ser obtidas diretamente pela parte junto aos órgãos competentes, como, por exemplo, as relacionadas à Receita Federal (sigilo fiscal), bloqueio de ativos financeiros ou de veículos devem ser requeridas pelos sistemas Infojud, Sisbacen e Renajud, mediante o recolhimento das taxas devidas. Na ausência de impulso efetivo, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. Observo que após o decurso do prazo da suspensão se inicia o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil) Int. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)

20/02/2026, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(117)