Cumprimento de sentença 1003687-86.2020.8.26.0318 - TJSP

Cumprimento de sentença 1003687-86.2020.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003687-86.2020.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Página(s) 1070/1071: autos aguardando manifestação da parte pelo prazo requerido. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003687-86.2020.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos à parte exequente para: 1) Apresentar, em 15 dias, memória de cálculo atualizada e discriminada do débito exequendo; 2) Recolher, em igual prazo, as despesas para com os serviços solicitados. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003687-86.2020.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Esclarecer, em 15 dias, qual ou quais veículos deseja ver penhorado, nos termos dos artigos 322 e 324, do Código de Processo Civil. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003687-86.2020.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. P. 1057: Cumpra a z. Serventia o que lhe toca do despacho de p. 1053. Sem prejuízo, manifeste-se o banco exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 11:05

Outras Decisões

25/05/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:07

Publicação

07/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003687-86.2020.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. P. 1045/1051: Digam as partes, no prazo de 5 dias, se tem interesse no veículo apontado pela autoridade policial. Não havendo interesse, autorizo, desde já, eventual baixa na restrição do veículo apontado, valendo-se do sistema RENAJUD. Com a manifestação das partes, oficie-se à autoridade policial, em resposta. P. 1052: Não há qualquer indício de que o endereço do "AR" de p. 1028 se trata de condomínio, ou mesmo de quem apôs a assinatura é funcionário da respectiva portaria. Esclareça o banco exequente a sua pretensão. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 08:00

Mero expediente

06/05/2026, 07:52

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003687-86.2020.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Eduardo Barbosa da Silva - Vistos. P. 979/981: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (SISBAJUD), na modalidade "Repetição Programada da Ordem", por até 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: EDUARDO DE JESUS GONÇALVES, CPF 088.107.348-23 ERG - COM. DE MAT. CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 00.674.870/0001-46 ROQUE BASTOS GONÇALVES, CPF 008.375.678-74 ROZA RODRIGUES, CPF 112.774.298-12 Valor atualizado: R$ 1.715.700,48. Da diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s). Frutífera integral ou parcialmente a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos. Em continuidade, em que pese o quanto disposto nos §§ 2º e 5º do citado artigo, que estabelece que a transferência dos valores para conta judicial dar-se-á apenas após a intimação da parte executada e do contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo acabaria por prejudicar tanto a parte exequente como a executada, já que, durante o período de bloqueio, os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Assim sendo, determino, de antemão, havendo o bloqueio, desde que não seja de quantia irrisória, que seja TRANSFERIDA a quantia indisponível para conta judicial deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência local, intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente via postal (carta AR) ou por Oficial de Justiça, devendo para tanto a parte exequente, não sendo beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as despesa de postagem ou as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que ela(e), nos termos do § 3º, incisos I e II, do citado artigo, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresente manifestação comprovando que (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, intimando-o(a), no mesmo ato, de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo e nova intimação, nos termos do § 5º do referido artigo, cc. os artigos 523, § 3º e 771, caput, e art. 841, §§ 1º e 2º, todos do CPC/2015, hipótese em que, em se tratando de cumprimento de sentença, querendo, apresente no prazo de 15 (quinze) dias, por simples petição, impugnação limitada às questões do art. 525, § 11, do CPC/2015. Na hipótese do parágrafo anterior, em se tratando de execução de titulo executivo extrajudicial, deverá a parte executada ser intimada, naquele mesmo ato, que poderá apresentar embargos à execução, se ainda dentro do prazo de 15 (quinze) contados da citação, nos termos do artigo 915 do CPC/2015, nesse caso, alegando qualquer uma das situações mencionadas no artigo 917, incisos I a VI, do CPC, ou, se já decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação, poderá apresentar embargos à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da conversão do bloqueio em penhora, podendo, nesse caso, alegar apenas as matérias constantes nos incisos II (primeira parte) e III (primeira parte), artigo 917, do CPC/2015, ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação à penhora, por simples petição, de acordo com o § 1º do artigo mencionado. Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Despesas recolhidas (p. 995/997). Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ANGELICA CORREA DE SOUZA (OAB 269846/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

10/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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