Execução de Título Extrajudicial 1001892-06.2024.8.26.0318 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001892-06.2024.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001892-06.2024.8.26.0318/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO EM ANDAMENTO: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número 10018920620248260318. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Ademais, ficam também as partes intimadas de que as custas no sistema eproc possuem sistema próprio de recolhimento, não sendo aproveitadas guias incorretamente recolhidas para o sistema SAJ após a migração, mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.8-EPROC_ADVOGADO_EXTERNO-Custas_Intermediarias_06.06.2025.pdf PROCESSOS SUSPENSOS: Os processos que estejam com a situação "SUSPENSO", ao término do prazo de intimação deste ato, permanecerão suspensos nos termos da decisão que assim determinou, não sendo necessário qualquer peticionamento para esse fim. Local: Leme

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001892-06.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10018920620248260318. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001892-06.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vista dos autos à parte Autora a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: Banco Santander Brasil S/A, empresa jurídica de direito privado, CNPJ 90.400.888/0001-42, com sede à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041/2235ª, Vila Olímpia, São Paulo/SP. Executada: ALISANDRO ROBERTO SERENI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 37.187.850/0001-50, com endereço na Av. Visconde de Nova Granada, 255, Leme/SP; ALLAN APARECIDO SERENI, CPF 507.703.298-02, com endereço na Rua Pedro Calixto, 412, Leme/SP, e ALISANDRO ROBERTO SERENI, CPF 177.596.348-97, com endereço na Rua Pedro Calixto, 412, Leme/SP. Valor da Causa: R$ 275.088,43. Objeto da ação: Execução de Título Extrajudicial. Em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da razoável duração do processo, a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída com cópia da petição inicial servirá como certidão para os fins descritos acima. No mais, manifeste-se o banco exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP) Intimação - Processo 1001892-06.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. P. 379: Defiro a expedição de certidão nos termos do art. 828, caput, do Código de Processo Civil, constando que a ação foi admitida por este Juízo, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade; servirá também para "negativação" perante os órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º). Dados das partes:

23/06/2026, 00:00

Publicação

27/05/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001892-06.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vista dos autos à parte exequente para: 1) Apresentar, em 15 dias, memória de cálculo atualizada e discriminada do débito exequendo; 2) Recolher, em igual prazo, as despesas para com os serviços solicitados. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 16:01

Ato ordinatório

26/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 15:00

Publicação

07/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001892-06.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vista dos autos à parte exequente para: 1) Apresentar, em 15 dias, memória de cálculo atualizada e discriminada do débito exequendo; 2) Recolher, em igual prazo, as despesas para com os serviços solicitados. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 13:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 19:44

Publicação

24/04/2026, 03:33

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001892-06.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. P. 322/325: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (SISBAJUD), na modalidade "Repetição Programada da Ordem", por até 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ALISANDRO ROBERTO SERENI, CPF 17759634897 ALISANDRO ROBERTO SERENI ME, CNPJ 37187850000150 Valor atualizado: R$ 228.137,28. Da diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s). Frutífera integral ou parcialmente a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos. Em continuidade, em que pese o quanto disposto nos §§ 2º e 5º do citado artigo, que estabelece que a transferência dos valores para conta judicial dar-se-á apenas após a intimação da parte executada e do contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo acabaria por prejudicar tanto a parte exequente como a executada, já que, durante o período de bloqueio, os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Assim sendo, determino, de antemão, havendo o bloqueio, desde que não seja de quantia irrisória, que seja TRANSFERIDA a quantia indisponível para conta judicial deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência local, intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente via postal (carta AR) ou por Oficial de Justiça, devendo para tanto a parte exequente, não sendo beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as despesa de postagem ou as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que ela(e), nos termos do § 3º, incisos I e II, do citado artigo, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresente manifestação comprovando que (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, intimando-o(a), no mesmo ato, de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo e nova intimação, nos termos do § 5º do referido artigo, cc. os artigos 523, § 3º e 771, caput, e art. 841, §§ 1º e 2º, todos do CPC/2015, hipótese em que, em se tratando de cumprimento de sentença, querendo, apresente no prazo de 15 (quinze) dias, por simples petição, impugnação limitada às questões do art. 525, § 11, do CPC/2015. Na hipótese do parágrafo anterior, em se tratando de execução de titulo executivo extrajudicial, deverá a parte executada ser intimada, naquele mesmo ato, que poderá apresentar embargos à execução, se ainda dentro do prazo de 15 (quinze) contados da citação, nos termos do artigo 915 do CPC/2015, nesse caso, alegando qualquer uma das situações mencionadas no artigo 917, incisos I a VI, do CPC, ou, se já decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação, poderá apresentar embargos à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da conversão do bloqueio em penhora, podendo, nesse caso, alegar apenas as matérias constantes nos incisos II (primeira parte) e III (primeira parte), artigo 917, do CPC/2015, ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação à penhora, por simples petição, de acordo com o § 1º do artigo mencionado. Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Despesas recolhidas (p. 333/337). Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)

23/02/2026, 00:00

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Publicação

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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