Execução da Pena 0009456-90.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Assis

Partes do Processo

JOSÉ GUSTAVO TONI MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 50673

·

CNPJ

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 03:45

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:35

Ato ordinatório

21/01/2026, 23:54

Ato ordinatório

09/10/2025, 21:39

Ato ordinatório

08/08/2025, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 10:56

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:53

Publicação

27/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009456-90.2024.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSÉ GUSTAVO TONI MOREIRA - Diante da concordância do Ministério Público (fl. 109) e do silêncio dos d. Defensores constituídos (fls. 112 e 121), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 105/106, com término de cumprimento de pena previsto para 26/1/2029. Providencie-se a serventia as anotações dos comparecimentos do(a) sentenciado(a) à CAEF, na aba de Acompanhamento do SAJ, certificando-se nos autos. Se necessário, solicitem-se informações. Encaminhe-se cópia desta decisão, que servirá como ofício, e do referido cálculo, à Central de Atenção ao Egresso e Família, por e-mail, para conhecimento e entrega ao sentenciado. No mais, aguardem-se informações acerca do cumprimento das condições impostas ou comunicação de eventual intercorrência ocorrida. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

27/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 19:01

Outras Decisões

26/06/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 12:54

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2025, 10:08

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório

28/01/2026, 03:45

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:35

Ato ordinatório

21/01/2026, 23:54

Ato ordinatório

09/10/2025, 21:39

Ato ordinatório

08/08/2025, 02:36

Documentos

•27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 10:56

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:53

Publicação

27/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009456-90.2024.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSÉ GUSTAVO TONI MOREIRA - Diante da concordância do Ministério Público (fl. 109) e do silêncio dos d. Defensores constituídos (fls. 112 e 121), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 105/106, com término de cumprimento de pena previsto para 26/1/2029. Providencie-se a serventia as anotações dos comparecimentos do(a) sentenciado(a) à CAEF, na aba de Acompanhamento do SAJ, certificando-se nos autos. Se necessário, solicitem-se informações. Encaminhe-se cópia desta decisão, que servirá como ofício, e do referido cálculo, à Central de Atenção ao Egresso e Família, por e-mail, para conhecimento e entrega ao sentenciado. No mais, aguardem-se informações acerca do cumprimento das condições impostas ou comunicação de eventual intercorrência ocorrida. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

27/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 19:01

Outras Decisões

26/06/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 12:54

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2025, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 08:38

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:56

Publicação

20/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009456-90.2024.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSÉ GUSTAVO TONI MOREIRA - Intime-se a defesa constituída para que se manifeste acerca do cálculo de fls. 105/106. - ADV: ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 10:11

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:01

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:51

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:44

Outras Decisões

13/05/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 09:07

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:02

Publicação

01/05/2025, 02:26

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 06:03

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 11:03

Mero expediente

28/04/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 10:48

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:12

Publicação

31/03/2025, 01:41

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 00:18

Mero expediente

27/03/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 11:46

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:05

Publicação

17/02/2025, 01:52

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 14:26

Mero expediente

14/02/2025, 12:24

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 17:01

Ato ordinatório

28/01/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 09:15

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 09:08

Mero expediente

24/01/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2024, 17:09

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2024, 16:29

Intimação

•20/05/2025, 00:00