Execução de Título Extrajudicial 1035239-48.2024.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1035239-48.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035239-48.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Posto Gaviao de Anhanguera Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. Com a resposta, abra-se vista ao interessado. Intime-se. - ADV: MARIANA EMILIA BEZERRA DA SILVA (OAB 253699/SP), PATRICIA CARLA DE TOLEDO (OAB 270726/SP), CAMILA RAFACHO MARQUES CARVALHO (OAB 302837/SP)

04/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2026, 16:00

Outras Decisões

03/05/2026, 15:56

Conclusão (para decisão)

03/05/2026, 00:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:55

Publicação

29/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035239-48.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Posto Gaviao de Anhanguera Ltda - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: MARIANA EMILIA BEZERRA DA SILVA (OAB 253699/SP), CAMILA RAFACHO MARQUES CARVALHO (OAB 302837/SP)

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

26/09/2025, 16:21

Ato ordinatório

17/08/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035239-48.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Posto Gaviao de Anhanguera Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: CAMILA RAFACHO MARQUES CARVALHO (OAB 302837/SP), MARIANA EMILIA BEZERRA DA SILVA (OAB 253699/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 10:01

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 19/07/2024 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1035239-48.2024.8.26.0506 em trâmite perante a 2ª Vara Cível, Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente POSTO GAVIAO DE ANHANGUERA LTDA, CNPJ 02736256000197, e parte ré/executada JAIME BRITO (JB CONSTRUÇÕES), CNPJ 32588585000107, cujo valor da causa é R$ 50.822,44 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. A presente decisão assinada digitalmente servirá ainda de ofício, carta, mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimação - ADV: Mariana Emilia Bezerra da Silva (OAB 253699/SP), Camila Rafacho Marques Carvalho (OAB 302837/SP) Processo 1035239-48.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Posto Gaviao de Anhanguera Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do

26/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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