Execução de Título Extrajudicial 4000001-51.2025.8.26.0547 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sta Rita do Passa Quatro

Partes do Processo

OTICAS BENJAMIM LTDA.

Autor

Advogados / Representantes

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA

OAB/SP 432699·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:17

Documento (Certidão)

23/10/2025, 11:16

Publicação

16/10/2025, 03:50

Documento (Certidão)

15/10/2025, 15:29

Mero expediente

15/10/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 11:16

Petição

15/10/2025, 10:55

Publicação

15/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a exequente o ato ordinatório - evento 55, uma vez que a petição mencionada e seu documento refere-se a parte que não integra nenhum dos polos da presente ação. Dilig e Int.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 15:33

Mero expediente

14/10/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 11:47

Petição

14/10/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:43

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:17

Documento (Certidão)

23/10/2025, 11:16

Publicação

16/10/2025, 03:50

Documento (Certidão)

15/10/2025, 15:29

Mero expediente

15/10/2025, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 11:16

Petição

15/10/2025, 10:55

Publicação

15/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a exequente o ato ordinatório - evento 55, uma vez que a petição mencionada e seu documento refere-se a parte que não integra nenhum dos polos da presente ação. Dilig e Int.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 15:33

Mero expediente

14/10/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 11:47

Petição

14/10/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil) EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) ATO ORDINATÓRIO Diante da sentença - evento 48 e a petição e formulário conforme evento 46, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, esclarecendo. Local: Santa Rita do Passa Quatro

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 16:25

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:25

Trânsito em julgado

13/10/2025, 15:56

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:22

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:13

Publicação

09/10/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) SENTENÇA Vistos. Tendo em conta o depósito realizado e a anuência manifestada, julgo extinto o presente processo, com julgamento do mérito nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Não havendo qualquer ressalva, considera-se tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil) e determina-se que, publicada esta pela imprensa, dá-se a sentença por transitada em julgado, expedindo-se o mandado de levantamento, observando-se o Formulário MLE preenchido no evento 46. Oportunamente observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P. e I.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 11:02

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 13:29

Petição

06/10/2025, 09:04

Publicação

02/10/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP RELATOR: THIAGO ZAMPIERI DA COSTA EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/09/2025 - Juntada de certidão

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:51

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:30

Documento (Certidão)

30/09/2025, 14:30

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2025, 12:20

Documento (Certidão)

09/09/2025, 12:12

Expedição de documento (Carta)

01/09/2025, 11:53

Mero expediente

01/09/2025, 10:26

Publicação

01/09/2025, 02:40

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 15:22

Petição

29/08/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP RELATOR: THIAGO ZAMPIERI DA COSTA EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 28/08/2025 - Juntada de Certidão SISBAJUD solicitado

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:50

Documento (Certidão)

28/08/2025, 15:17

Mero expediente

08/08/2025, 10:45

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 15:41

Publicação

01/08/2025, 02:34

Petição

31/07/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil) EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso do prazo para pagamento voluntário/oferecimento de embargos ou proposta de acordo/sobrestamento do feito, manifeste-se no prazo legal. Local: Santa Rita do Passa Quatro

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:37

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:37

Documento (Certidão)

30/07/2025, 14:35

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:04

Documento (Mandado)

14/07/2025, 14:01

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Mandado

21/05/2025, 14:44

Publicação

21/05/2025, 02:32

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000001-51.2025.8.26.0547/SP EXEQUENTE: OTICAS BENJAMIM LTDA. (Representado) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB SP432699) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo como aditamento. Proceda as devidas anotações no sistema eproc. Inexistindo prejuízo a qualquer das partes e tendo em conta o entendimento dos Colégios Recursais do Estado permitindo a adoção do procedimento comum no âmbito dos Juizados Especiais – que demonstrou ser, inclusive, mais célere durante a vigência do trabalho remoto –, determino a citação do(a) ré(u) para que, em querendo, apresente contestação ou proposta de acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado(a) revel. Advirto que eventual proposta de acordo poderá ser efetuada por ocasião da apresentação da resposta, por meio de advogado ou por escrito, enviando o conteúdo de sua defesa para o e-mail institucional [email protected], ficando a(s) parte(s) expressamente advertida(s) de que, por se tratar de processo que tramita no Juizado Especial Cível, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação. Esta decisão, assinada digitalmente, vale como ofício e mandado. Com a apresentação da contestação, por ato ordinatório, intime-se o(a) autor(a) para réplica. Intimem-se ainda as partes para que informem se têm outras provas a produzir. Prazo de 15 dias. Se ao menos uma das partes requerer produção de prova, encaminhem-se os autos para a fila Conclusos-Decisão Interlocutória, com a observação de que há pedido de produção de provas. Se ambas requererem o julgamento antecipado do pedido ou ficarem em silêncio, encaminhem-se os autos para a fila Conclusos-Sentença, com a observação de que o processo está na fase de sentença. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Sem descrição

19/05/2025, 19:19

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 16:11

Petição

15/05/2025, 16:04

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:02

Expedida/Certificada

12/05/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 14:42

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 14:37

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00