Execução de Título Extrajudicial 1106019-38.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1106019-38.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:33

Publicação

26/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1106019-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Vistos. Fls. 1945: Junte-se planilha de cálculo do débito atualizada em 5 dias úteis. Int. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), MARIA ANGELA KEIKO TAIRA (OAB 34433/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 36530/SC)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 15:02

deferimento

25/02/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:51

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:02

Publicação

21/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1106019-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Ciência acerca da busca de veículos no sistema Renajud (fls.416/417), bem como da pesquisa Infojud de fls.418/1941. Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 17:06

Ato ordinatório

20/10/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:23

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1106019-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Vistos. Fls. 371: Comprovada a titularidade do bem que se pretende constritar (fls. 356/361), DEFIRO a penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 56.330 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Taquara-RS, registrado em nome de Gladimir Pereira Brasil (fls. 356). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Considerando tratar-se de bem indivisível, a penhora deverá recair sobre a totalidade do bem, e, nos termos do art. 843 do CPC, o equivalente à quotaparte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Nos termos do artigo 233 e seguintes das NSCGJ, ao exequente para providenciar o necessário para registro via ARISP (recolhimento da taxa respectiva, cálculo atualizado do débito, bem como fornecer e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro). Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (que será considerado intimado ainda que recebida por terceiros, conforme se extrai do art. 841, §§ 1º, 2º e 4º, c/c art. 274, p. único, do CPC). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s), credor(es) com penhoras anteriormente registradas na matrícula, e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o(s) endereço(s) e recolher as respectivas despesas, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade. Quanto à avaliação do bem, nos termos do art. 870 do Código de Processo Civil, deverá, via de regra, ser realizada por oficial de justiça. A propósito, anota-se que, em que pese os oficiais de justiça não possuam conhecimento técnico propriamente dito para avaliação de imóvel, é possível a obtenção de valores de referência através de consulta em sites especializados. O oficial deverá promover a constatação e a estimativa, atribuindo o valor ao bem penhorado, que deverá ser estimado com base em imóveis semelhantes ao penhorado e encontrados na mesma região, obtidos em sites especializados ou imobiliária, informando o valor na certidão. Assim, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifeste a exequente eventual objeção à avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, justificando a necessidade de eventual perícia. Com a concordância ou no silêncio, expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado (matrícula às fls. 56.330), dirigida à Comarca Taquara-RS, podendo a avaliação ser feita por Oficial de Justiça, conforme já fundamentado, por inexistir complexidade a exigir trabalho pericial no caso em tela. Com a apresentação da avaliação; e em conformidade com o princípio do contraditório, e para garantir a ciência inequívoca da avaliação, o exequente deverá manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a avaliação e providenciar a intimação de todas as partes interessadas, incluindo, mas não se limitando ao: executado, credores com penhoras anteriormente averbadas, e terceiros interessados na forma da lei. O prazo para eventual impugnação à penhora é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora (art. 917, §1º do CPC). Após análise de eventuais impugnações, a avaliação deverá ser homologada pelo juízo. Por fim, o exequente deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, como: a) apresentar certidão de matrícula atualizada com a anotação da penhora; b) pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos; e c) apresentar demonstrativo atualizado do débito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB 353050/SP) Processo 1106019-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. S. A. - 1. Fls. 281/282: Defiro a expedição de ofícios ao INSS para que informe a existência de eventuais contratos de trabalho e/ou recebimentos de benefícios previdenciários em nome do executado (pessoa física) indicado acima; à CNSEG (Confederação Nacional das empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para que informem sobre eventuais valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL, PGBL, ou outros registros de movimentações de ativos financeiros da parte executada (pessoa jurídica) indicada acima, e à CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) para que informe a este Juízo se a parte executada (pessoa jurídica) indicada acima figura como outorgante ou outorgado em procurações ou se há em seu nome escrituras públicas de qualquer natureza. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso pelo interessado e protocolado diretamente junto aos destinatários, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail da própria parte interessada, com indicação do número do processo. Ao receber a resposta, a parte interessada deverá promover a juntada do respectivo e-mail e arquivos recebidos diretamente nos autos do processo por meio de petição e requerer as próximas diligências cabíveis. Não havendo resposta no prazo de 30 (trinta) dias após protocolo dos ofícios, fica desde já deferida uma reiteração pelo exequente. Infrutíferas as medidas após uma reiteração, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 1.1. Para citação, recolha-se a taxa de Carta Digital Unipaginada. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Fls. 283/291: Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2384701-44.2024.8.26.0000, no qual deram provimento ao recurso - transitado em julgado em 26/03/2025. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

deferimento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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