Execução de Título Extrajudicial 1003261-26.2018.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003261-26.2018.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:38

Publicação

06/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003261-26.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino Sir Isaac Newton - Fábio Caires Fernandes - - Estela Barbeli - Fls.473/478: ciência sobre o resultado das pesquisas. Fls.479/483: ciência à parte interessada da averbação da penhora, via ARISP, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP)

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 12:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:36

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:25

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:24

Publicação

17/04/2026, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003261-26.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino Sir Isaac Newton - Fábio Caires Fernandes - - Estela Barbeli - Fls.467/469: ciência, ao exequente, sobre o requerimento para averbação da penhora na matrícula do imóvel,devendo verificar, oportunamente, o e-mail indicado às fls.408, para o qual será enviado, pelo CRI de origem da matrícula, o link para geração do boleto - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP), MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003261-26.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino Sir Isaac Newton - Fábio Caires Fernandes - - Estela Barbeli - Fls.467/469: ciência, ao exequente, sobre o requerimento para averbação da penhora na matrícula do imóvel,devendo verificar, oportunamente, o e-mail indicado às fls.408, para o qual será enviado, pelo CRI de origem da matrícula, o link para geração do boleto - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP), MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP)

17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 10:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003261-26.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino Sir Isaac Newton - Fábio Caires Fernandes - - Estela Barbeli - Vistos. 1) Com relação ao executado FABIO CAIRES FERNANDES, o mesmo foi devidamente intimado na pessoa de seu patrono, como já tinha sido determinado na decisão de fls. 403/404. 2) Com relação à emissão do boleto pela ARISP, não há providência a ser adotada por este Juízo, devendo ser aguardada a mencionada emissão. 3) Indefiro o pedido de expedição de ofício ao IIRGD, para obtenção de endereço da co-proprietária do imóvel, MICHELY CALISTER MUNHOZ CAIRES, tendo em vista que o "esgotamento de diligências" não se exaure com a busca de endereços em todas as repartições, órgãos públicos, tribunais, autarquias ou empresas em que há armazenamento ou cadastro de informações dos cidadãos (como cadastros em empresas de telefonia móvel) - até porque o intercâmbio de informações acaba gerando a repetição dos dados em vários sistemas, o que torna impraticável a expedição reiterada de ofícios, além daqueles já encaminhados' (TJSP; Apelação Cível 1068051-79.2019.8.26.0002; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/09/2023; Data de Registro: 20/09/2023). No mesmo sentido, mesmo que outros ofícios pudessem ser expedidos visando à localização do réu, para que fosse pessoalmente citado, não era de se exigir que outras pesquisas fossem realizadas junto a empresas diversas para viabilizar a citação por edital. Com efeito, existe um intercâmbio de informações entre os diversos sistemas, de modo que a realização de infindáveis pesquisas, além de constituir óbice à regular tramitação do processo, no mais das vezes, é inútil, ante a mera repetição dos dados que já foram obtidos por meio das pesquisas realizadas via Sisbajud, Infojud e Renajud. (TJSP; Apelação Cível 1025791-19.2020.8.26.0562; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/08/2023; Data de Registro: 04/08/2023). Intime-se. - ADV: MARCIO ALESSANDRO ROSA (OAB 481188/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fátima Cristina Ranção (OAB 156381/SP), Leandro Aparecido de Oliveira (OAB 315338/SP), Marcio Alessandro Rosa (OAB 481188/SP) Processo 1003261-26.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Ensino Sir Isaac Newton - Exectdo: Fábio Caires Fernandes, Estela Barbeli - Vistos. Fls. 390/394. Com fundamento no art. 835, inciso XII do CPC, DEFIRO a penhora sobre os direitos aquisitivos do executado FÁBIO CAIRES FERNANDES sobre os imóveis de matrículas nº 160.379 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP. Serve a presente decisão como TERMO DE PENHORA, nomeando-se o(a) executado(a) supra depositário(a) do bem. INTIME-SE o(a) executado(a), na pessoa de seu patrono, acerca da penhora e do encargo de depositário (artigo 841, § 1º do CPC). Intime(m)-se por carta a cônjuge e coproprietária(s) da parte executada supra (art. 842 e art. 889, II, do CPC) e o credor fiduciário (art. 889, V, do CPC) qualificado(s) na matrícula do imóvel. Observe-se que eventual coproprietário tem legítimo interesse em participar dos atos que antecedem a alienação do bem penhorado, razão qual deve ser intimado da penhora (TJSP; Agravo de Instrumento 2106462-15.2021.8.26.0000; Relator Des. Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento:21/06/2021; Data de Registro: 21/06/2021). Prazo de 15 dias para a parte exequente fornecer seu(s) endereço(s) e recolher as respectivas despesas (salvo se beneficiária da gratuidade da justiça), sob pena de levantamento da penhora. Para viabilizar a averbação da penhora, providencie a exequente a apresentação de planilha de cálculo atualizado do débito, descontando o valor que foi levantado, bem como e-mail e número de celular de seu patrono. Após, proceda-se ao registro "on line" da penhora junto ao site da ARISP, que ficará condicionado ao pagamento prévio, pelo exequente, das respectivas custas. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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