Execução Fiscal 1503181-24.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 51.067,55

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ONIX TRANSPORTES RODOVIARIOS E DISTRIBUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:51

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503181-24.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Onix Transportes Rodoviarios e Distribui - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a)

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:05

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:51

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:05

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 17:33

Despacho

•13/03/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503181-24.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Onix Transportes Rodoviarios e Distribui - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a)

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:45

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 14:35

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 22:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/07/2023, 22:31

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

17/07/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:05

Determinada a Citação por Edital do Executado

01/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão

31/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 13:27

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

26/07/2022, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/07/2022, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 15:31

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

02/06/2022, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2022, 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/05/2022, 17:49

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:58

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 14:02

Decisão

•11/03/2025, 15:51

Despacho

•17/07/2023, 22:31

Decisão

•01/11/2022, 14:56

Decisão

•26/07/2022, 13:26

Despacho

•07/07/2022, 14:06

Decisão

•02/06/2022, 15:30

Decisão

•19/05/2022, 17:49