Execução Fiscal 1503920-60.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 51.691,96

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MDS COMERCIO DE BRINDES, BOLSAS E ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503920-60.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mds Comercio de Brindes, Bolsas e Artigos Promocionais Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:43

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 05:46

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:08

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 15:30

Decisão

•11/03/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503920-60.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mds Comercio de Brindes, Bolsas e Artigos Promocionais Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:43

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/10/2023, 12:21

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:08

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

21/06/2023, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2023, 07:00

Expedição de Carta.

05/06/2023, 17:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2023, 17:23

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 13:24

Despacho

•11/10/2023, 12:21

Decisão

•21/06/2023, 16:03

Decisão

•05/06/2023, 17:23