Execução de Título Extrajudicial 1002841-50.2023.8.26.0161 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002841-50.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:06

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:05

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2025, 15:29

Publicação

23/05/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002841-50.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da informação do exequente acerca do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido as fls. 180/181. Não consta nos autos a realização de bloqueio de veículo, nem mesmo de conta corrente do executado. Não tendo as partes interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.

23/05/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:49

Publicação

22/05/2025, 05:53

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002841-50.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da informação do exequente acerca do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido as fls. 180/181. Não consta nos autos a realização de bloqueio de veículo, nem mesmo de conta corrente do executado. Não tendo as partes interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002841-50.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da informação do exequente acerca do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido as fls. 180/181. Não consta nos autos a realização de bloqueio de veículo, nem mesmo de conta corrente do executado. Não tendo as partes interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002841-50.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da informação do exequente acerca do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido as fls. 180/181. Não consta nos autos a realização de bloqueio de veículo, nem mesmo de conta corrente do executado. Não tendo as partes interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.

21/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002841-50.2023.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do artigo 4.º, do DL 911/1969, modificado pela Lei 13043/2014, DEFIRO a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 876, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 888, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa. O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).

29/08/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

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