Execução Fiscal 1503086-91.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 616.507,34

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MEZZARO CONFECCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503086-91.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mezzaro Confeccoes Eireli - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado(s) para

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 01:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:04

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 15:18

Decisão

•11/03/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503086-91.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mezzaro Confeccoes Eireli - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado(s) para

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/07/2023, 12:15

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

14/07/2023, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2023, 05:01

Expedição de Carta.

24/05/2023, 17:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2023, 14:55

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2023, 12:33

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/11/2022, 17:07

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2022, 13:22

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 17:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/07/2022, 17:00

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:37

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

03/06/2022, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2022, 17:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/05/2022, 17:56

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 12:12

Despacho

•14/07/2023, 12:15

Despacho

•18/05/2023, 14:55

Despacho

•15/02/2023, 12:33

Despacho

•04/11/2022, 17:07

Despacho

•01/11/2022, 13:22

Despacho

•18/07/2022, 17:00

Decisão

•03/06/2022, 14:28

Decisão

•19/05/2022, 17:56