Monitória 0055978-45.2013.8.26.0506 - TJSP

Monitória 0055978-45.2013.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 15:14

Publicação

05/05/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0055978-45.2013.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S A - Joao Ulisses Pereira e outro - Manifeste(m)-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição do(a) perito(a) e, concordando com os honorários estimados, fica(m) desde já intimado(s) a providenciar o depósito do valor correspondente, observado eventual rateio estabelecido pelas r. Decisões já proferidas nos autos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE FLORIANO (OAB 335624/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 17:01

Ato ordinatório

04/05/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:07

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 14:15

Decurso de Prazo

07/04/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 09:31

Publicação

17/12/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0055978-45.2013.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S A - Joao Ulisses Pereira e outro - Vistos. A solução dos pontos controvertidos passa por se estabelecer se as assinaturas nos contratos juntados pelo réu, emanaram do autor, motivo pelo qual o Juízo necessita da realização de prova pericial grafotécnica. Consoante antigo posicionamento do C. STJ, que perdurou na vigência do art. 389, II, do CPC/1973, cujo teor do foi mantido pelo art. 429 do CPC/2015, (...) O ônus da prova, quando se tratar de contestação de assinatura, incumbe à parte que apresentou o documento, consoante o art. 389, inciso II, do CPC (...) (REsp 302.469/MG, E. 3ª Turma, Rel. Min. Ricardo Vilas Bôas Cueva, j. 04/10/2011). Deste modo, cabe ao réu o custeio da prova em testilha, restando nomeada para o encargo Maria Andrea Pantoja, que deverá ser intimada para manifestar se o aceita e estimar seus honorários. Intime-se. - ADV: FELIPE FLORIANO (OAB 335624/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 19:01

Outras Decisões

15/12/2025, 18:55

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(262)