Execução Fiscal 0019739-43.2011.8.26.0302 - TJSP

Execução Fiscal 0019739-43.2011.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 11:09

Ato ordinatório

21/05/2026, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 11:54

Publicação

20/01/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0019739-43.2011.8.26.0302 (302.01.2011.019739) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Sousa & Sousa Oficina Mecanica Ltda Me - Vistos, Como já houve prolação de sentença neste feito, recebo a manifestação retro como desistência do prazo recursal, a qual homologo. Como não há custas a apurar, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 21:04

Mero expediente

19/01/2026, 20:20

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 17:22

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:22

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:44

Publicação

21/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Graciene Cristina Basso Tosi (OAB 140129/SP) Processo 0019739-43.2011.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectdo: Sousa & Sousa Oficina Mecanica Ltda Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

21/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

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